Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Olga Batista Ladario.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Antonio Marques

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos da Silva.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Darcy Tadeu Ferreira.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Aparecida Maria de Souza dos Santos, esposa do saudoso Sr José Francisco, conhecido como Formigão, ocorrido no dia 20/05/2020.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A COOPERATIVA SICOOB COCRED PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO SANTANDER RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Benedito De Oliveira.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Petronilia Demani .

APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO AO DOUTOR JAIRO MENESES BALBO, DIRETOR DO GRUPO BALBO, MAIS CONHECIDO POR "JAIRO BALBO", POR TODAS AS VEZES QUE FORA SOLICITADO SUA AJUDA E A DO GRUPO BALBO, TER ATENDIDO E AJUDADO MUITO EM QUESTÃO FINANCEIRA E OUTROS O NOSSO MUNICÍPIO.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do falecimento do Pastor Cidelicio Novaes.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Eduvirges Marcolino Ferreira.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Lucimar Custódio Plaine, ocorrido no dia 20/08/2020.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do _Sr. Carlos alexandre Alves Borges, ocorrido no dia 29/07/2020.

APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO/AGRADECIMENTO À EMPRESA BIOSEV BIOENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ 49.213.747/0118-28, POR TER DOADO EM 31 DE JULHO DE 2020, À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 31/2020, SOLICITADO PELO VEREADOR IVAN INÁCIO BOTEGA, UMA QUANTIA DE 300 LITROS DE ÁLCOOL 70%, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVI19).

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira dos Santos.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Dra. Elisangela Ferreira, ocorrido no dia 22/09/2020.

Mocão de Sentido Pesar pelo falecimento do pequeno João Miguel Almeida da Rocha, ocorrido no dia 11/08/2020.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido o Sr. Maurício dos Santos, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Dona Josefa Rocha de Araújo, ocorrido no dia 01 de outubro de 2020.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida Turassa Fiori, ocorrido no dia 25/09/2020.

APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO A SENHORA NEIDE APARECIDA PISSAMIGLIO DA SILVA, MAIS CONHECIDA POR NEIDE,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO REALIZADO COM AMOR, DEDICAÇÃO E DE FORMA EXEMPLAR COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Tiburcio Valeriano , ocorrido no dia 06/11/2020.

Concede o titulo de Cidadão barrinhense ao Senhor Iocini Sawamura

Concede o titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Tsuguio Murayama

Concede titulo de cidadão Barrinhense ao senhor Lázaro Custódio de Morais.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO COUTINHO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARCELO LEMOS DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR MARIO ISHIKAWA

concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva

concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos.

concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Genésio da Silva , e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Senhor José Antônio da Silva Filho ( Pelé do Juca ou zé do Juca), e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista.

Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências.

Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Barrinha " O PROGRAMA DE VOLTA À REALIDADE" objetivando a reinserção econômica e social dos dependentes químicos e alcoólatras.

Garante no Município de Barrinha o pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias em conformidade com Lei Federal 13.708/2018

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, altera as referências I e II da tabela I da lei 2495 de 29 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera e complementa a lei nº 2281de 27 de junho de 2014, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providencias

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências