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CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A (EPTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.024.143,61 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016, FOI RECEBIDA POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS, INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO, POR DENÚNCIA PROTOCOLADO POR VÁRIOS PROFESSORES CONTRA O CONCURSO PÚBLICO 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP.

INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP

INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS MULHERES GESTANTES DE NOSSA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS QUE SERÃO REALIZADOS NO ANO DE 2016.

RESPOSTAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O KIT CINEMA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PARA GERAR A CHAVE DO FUNDO DE GARANTIA DO SR. CELSO NUNES DA SILVA APOSENTADO EM 2008 E EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO BENTO.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR ORLANDO ZAMBONINI”

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO POLÍGONO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2273 DE 23 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARCOS DONIZETE DE GODOY, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BARRINHA, DISPONIBILIZE EM HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS

DENOMINA VALDEMAR BATISTA ALVARENGA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JEAN DE SOUZA SILVA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARIANA DE SOUZA GOMES, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PROFESSORA ANDRÉIA GUIMARÃES CAVALCANTI, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ALICE MERLI DE CASTRO, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ANTONIO ROBERTO ALVES, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL COMUNIDADE CAPOEIRA DE BARRINHA - ACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PEDRO GARCIA CABRERA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ELVINA AUGUSTA DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ADELINO DA SILVA OLIVEIRA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA FRANCISCO CURSIO, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARIA DE LOURDES JUVENAL DIAS, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OSVALDO DA SILVA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SEBASTIÃO NEVES DE SOUZA; VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS