Lei nº 2.394, de 07 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2394
Ano
2017
Data
07/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SOBRE; CONCESSÃO; BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE; ESTUDANTES; UNIVERSITÁRIO; TÉCNICO
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.451, de 05 de abril de 2018
Insere no(a)
Lei nº 2.580, de 28 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica