Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AUSCULTADO O INSIGNE PLENÁRIO, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE A DEMARCAÇÃO DE SOLO, DANDO PREFERÊNCIA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UM REPARO E DESVIO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA AO LADO DA CAIXA D´ÁGUA SUBTERRÂNEA NA R. JOÃO MANOEL DE LIMA E A R. MAL. RONDON, (ESGOTO JARDIM PAULISTA).

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. ORLANDO ANTONIO, OCORRIDO NO DIA 10/09/2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOAQUIM NAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA A LEI Nº 1.498, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.