Projeto de Lei nº 8 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
8
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL ( R1, R2, R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
CONSOLIDA; ESTRUTURA; ORGANIZACIONAL; REFERÊNCIA SALARIAL; R1; R2; R3
Observação
Norma Jurídica Relacionada