Lei nº 2.398, de 17 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2398
Ano
2017
Data
17/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL ( R1, R2, R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
CONSOLIDA; ESTRUTURA; ORGANIZACIONAL; REFERÊNCIA SALARIAL; R1; R2; R3
Observação
Assuntos
- Emprego Público
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei nº 2.239, de 12 de novembro de 2013
Reedita com alteração o(a)
Lei nº 2.253, de 31 de janeiro de 2014
Reedita com alteração o(a)
Lei nº 2.260, de 12 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.416, de 29 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.552, de 16 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica