13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

RESOLVER PROBLEMAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA OS ALUNOS DA LINHA UNIP PERÍODO DA MANHÃ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TUBOS E CANOS DEPOSITADOS NA BOMBA D’ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO MARCARI, PRÓXIMO À RUA JOÃO MANOEL DE LIMA (RUA SEM SAÍDA). ALÉM DO MAU CHEIRO NO LOCAL, A EXISTÊNCIA DOS TUBOS CAUSA A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS PREJUDICIAIS À SAÚDE DOS MORADORES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.424.822,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 72.719,78 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESDOBRO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PARA GERAR A CHAVE DO FUNDO DE GARANTIA DO SR. CELSO NUNES DA SILVA APOSENTADO EM 2008 E EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O KIT CINEMA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 13 NO PROJETO DE LEI 017/2016.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENTANDO “DESPESAS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA ADITIVA NO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENDO A EXPRESSÃO “APÓS AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL”.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, FAZENDO ACRESCER A EXPRESSÃO “DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “ATÉ O LIMITE DE 2% (DOIS POR CENTO) ” ONDE ANTES ESTAVA ESCRITO “ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO)”.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2015, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “MEDIANTE DECRETO” POR “ APÓS AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “O DECRETO” POR "A LEI MUNICIPAL".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “LIMITE DE 1%(UM POR CENTO)” ONDE ESTAVA ESCRITO “LIMITE DE 10%(DEZ POR CENTO).

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 017/2016, RETIRANDO DO TEXTO A EXPRESSÃO “29-A E”

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI 017/2016, PERMANECENDO SOMENTE O CAPUT DO ARTIGO 22.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

FICAM SUPRIMIDOS EM SUA TOTALIDADE OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

EMENDA SUPRESSIVA, RETIRANDO DO INCISO II DO ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI 017/2016 A EXPRESSÃO “E DA CÂMARA.”

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 47 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”