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Resultados

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professor de xadrez do CEC KAOR MARYAMA (Centro de Educação Complementar).

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:35:21
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Rosemeire Aparecida de Abreu Santos, mais conhecida como Rose do Bar.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:45:57
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações à Sueli Batiston.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:48:17
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a PLAUTO NOGUEIRA SILVA.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 15:08:56
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a LHORGE HAMILTON KANESIRO BALBO.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 13:16:27
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Euclair Carlos Cambero de Jesus junior.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:15:51
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Lucas Garcia De Souza.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:34:35
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Neuclair Carlos de Jesus.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:43:12
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Claudio Luiz Demonari.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 14:50:25
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de sentido Louvor ao Sr. Alcides Ignácio de Barros Filho, mais conhecido como "Cidinho do Sindicato ".

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 9:38:13
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE VERDY KAWAZAKY.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 26 / 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 9:28:17
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 8:47:20
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a EEI JOSÉ ANTÔNIO LISBOA "DOCA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 28 / 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:11:10
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Eliana Da Silva S Bezerra.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 29 / 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:14:30
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉIRA APRESENTADA PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR.
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 04 de março de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Roberto Sebastião Peternelli Junior.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA MESA PROMULGAR O DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Mauricio Neves e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Du Enfermeiro
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA MESA PROMULGAR O DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 28 de junho de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada para discussão preliminar.
Texto Original

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Silva - Deputado Federal

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada para discussão preliminar.
Texto Original

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 23 de agosto de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 13 de setembro de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 13 de setembro de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 13 de setembro de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 13 de setembro de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 13 de setembro de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 27 de setembro de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 27 de setembro de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 27 de setembro de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 27 de setembro de 2022

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 27 de setembro de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 27 de setembro de 2022

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PL 1/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.720, de 27 de janeiro de 2022

PL 2/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposição salarial anual dos servidores públicos municipais do mês de março para janeiro, excepcionalmente no exercício de 2022.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.721, de 27 de janeiro de 2022

PL 3/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa subsidio mensal dos vereadores do Município de Barrinha para o quadriênio a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025; promove a reposição inflacionária que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.724, de 09 de fevereiro de 2022

PL 4/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.715 de 20/12/2021 e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.722, de 27 de janeiro de 2022

PL 5/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de revisão geral , e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.723, de 27 de janeiro de 2022

PL 6/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022

PL 7/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.729, de 09 de março de 2022

PL 8/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.727, de 17 de fevereiro de 2022

PL 9/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PL 10/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém , do bem -estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Texto Original

PL 11/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.726, de 17 de fevereiro de 2022

PL 12/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.728, de 17 de fevereiro de 2022

PL 13/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos , no âmbito do Município de Barrinha /SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e as pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.736, de 15 de março de 2022

PL 14/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Barrinha/SP e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.737, de 15 de março de 2022

PL 15/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Waldemar Cordeiro via Pública que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.730, de 09 de março de 2022

PL 16/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de trabalhadores que atuam na frente de trabalho Municipal e tenham filhos com deficiência que os tornem incapaz.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.731, de 09 de março de 2022