Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza no âmbito do Município de Barrinha , a implantação de crematório e incineração de cadáveres de animais e dá outras providências.

Autoriza no âmbito do Município de Barrinha a concessão de Licença "Peternidade" para o servidor público que adotar um animal em situação de abandono.

Denomina-se " Praça Ricardo Alexandre Possebon" localizada no Jardim Raya.

Denomina-se "Poço Artesiano Félix Lozano " localizado no Jardim Raya.

Dispõe sobre a possibilidade de redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providências.

Altera a regulamentação do sistema de retirada de adiantamento de viagens e de despesas de pronto pagamento previsto na Resolução 01-2017 e a Resolução 06-2018 sobre a forma de prestação de serviços dos servidores comissionados.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Roberto Sebastião Peternelli Junior.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADA) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1655, Jardim Colorado II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da Lagoa do Jardim José Bombonato

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feita a fiscalização permanente, no sentido de obrigarem os proprietários de
cães ferozes e de grande porte a usarem focinheiras nos seus animais, para transitarem
nas ruas e avenidas do Município de Barrinha, aos moldes da Lei 11.531 de 2003,
decretada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, e da Lei 2.140 de 2011, decretada
pelo Congresso Nacional.

A vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente solicitar na forma regimental e
após ter ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao setor competente da Prefeitura, que seja feito
um mapeamento de todas as ruas do Bairro da Vila Recreio, no sentido de recapear as ruas
danificadas do referido bairro.

INDICAR ao Executivo Municipal que promova a implantação de atendimento noturno
para a prevenção da saúde da mulher.

INDICA ao Executivo Municipal que promova esforços necessários para adquirir junto ao
SESI-SP para o ano letivo de 2023 material didático para a rede pública municipal de
ensino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na Rua João Manuel de Lima, na altura do nº 270 e também na altura do nº 494.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o cadastramento de todas as pessoas na cidade que recolhem entulho.

Moção de Aplausos e Congratulações a LHORGE HAMILTON KANESIRO BALBO.