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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza altera a lei Municipal nº 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria devolvida para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: DEVOLVIDA AO EXECUTIVO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Texto Original
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências .
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 ( três), localizada no Bairro " Jardim Novo Horizonte " Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima".
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 39 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nova redação do Artigo nº 2 do § 1 da Lei Municipal nº 2.615 de 11 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 41 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 42 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 43 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 44 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Processo: 45 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 46 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 47 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 48 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a manutenção integral da remuneração de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor público municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 49 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Comissionados do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 50 / 2024
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regularização dos direitos dos servidores públicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de função há mais de 10 (dez) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 51 / 2024
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a consolidação de áreas urbanas às margens do Rio Mogi.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 52 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública para fim de doação de parte do imóvel de propriedade de ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, localizado na Rodovia Municipal Pelegrino Marcos Guidi, que liga Barrinha à Sertãozinho, no Km 1.5".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Processo: 53 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências .
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o custeio de acompanhantes particulares em missões oficiais em caso de servidor ou agente politico com necessidades especiais.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
sobre as providências cabíveis, da queda de as muretas que protegem o Córrego Jatobá
em um trecho específico na Avenida Júlio Marcari.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a organização para o pagamento do subsídio de até 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância no Município de Barrinha - SP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:21:08
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
sobre o vazamento de água que ocorre constantemente na avenida Castelo Branco.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:29:14
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo Municipal informações sobre a descontinuidade na contratação de professores especialistas na área da educação especial no Município de Barrinha - SP.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:50:18
Autor:
Aline Assistente Social
Alessandro DVD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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