Lei nº 2.891, de 12 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2891
Ano
2024
Data
12/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP.
Indexação
Observação
Assuntos
- Dengue / Chikungunya / Zica Vírus / Covid-19
- Meio Ambiente
- Perímetro Urbano
- Saneamento
- Saúde
- Segurança Pública
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica