Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024. - Emenda Modificativa nº 22 de 2024 | Matéria aprovada | 14/10/2024 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 14/10/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Proposição aprovada em 2º turno | 14/10/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 38 de 2024 | Matéria aprovada | 14/10/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |