Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento: 14/10/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PRD
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 38/2024
Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 26 de 2024
Autores: Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente
Processo: 26/2024
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial.
Aprovado
3 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 124
Processo: 95/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparo em mato alto e limpeza no meio-fio (sarjeta), localizado na Avenida Jamil Said Salh, nº 318, Jardim Paulista.
Matéria lida
4 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 125
Processo: 96/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento da caixa de esgoto, localizado na Rua Mamud Assim Sucaria, nº 161, Centro.
Matéria lida
5 - Emenda Modificativa nº 22 de 2024
Autores:
Processo: 22/2024
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 22 de 2024
Autores:
Processo: 22/2024
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2024
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRO TURNO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2024
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: SEGUNDO TURNO.
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 38/2024
Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2024
  • Alessandro DVD - Abstenção
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Não
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Professor Vicente - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim