Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

02/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências .

Indexação

Observação

Data Votação: 12 de Agosto de 2024
12 de Agosto de 2024

Norma Jurídica Relacionada