Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011. - Projeto de Lei nº 17 de 2024 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 22/04/2024 - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. - Projeto de Lei nº 19 de 2024 | Matéria aprovada | 22/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B." - Projeto de Lei nº 20 de 2024 | Matéria aprovada | 22/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Matéria aprovada | 22/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal. - Projeto de Lei nº 22 de 2024 | Matéria aprovada | 22/04/2024 - |
Aprovado |