1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2024
|
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 20/2024
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2024
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 22/2024
|
Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 67
Processo: 50/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a manutenção da limpeza do esgoto e simultaneamente dos arredores da
Rua Manoel Bueno de Andrade, situada no Bairro Nova Aliança.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 68
Processo: 51/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça uma logística mais adequada na coleta de resíduos
domésticos.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 69
Processo: 52/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos por todo o bairro Novo Horizonte.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 70
Processo: 53/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a sinalização de trânsito no bairro NOVO HORIZONTE.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 71
Processo: 54/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FECHAMENTO DO TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 72
Processo: 55/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 73
Processo: 56/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder serviços de limpeza e roçagem na escola EMEIF Elza Pavan.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 74
Processo: 57/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da quadra de basquete ao
lado da areninha de esportes "Nenê Peixeiro", bem como realizar a correta demarcação
conforme o tamanho do local dimensionado.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 75
Processo: 58/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de novos ventiladores no Velório Municipal.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 76
Processo: 59/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a devida providência em ligação de esgoto, na Rua Jazon Cayres, nº 407, Centro.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 77
Processo: 60/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua 7 e 9, CDHU e também em toda extensão da Avenida Jamil Said Saleh.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 78
Processo: 61/2024
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto ao lado da creche Doca Lisboa.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 79
Processo: 15/2024
|
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual será a providência tomada no abandono, falta de manutenção e cuidado com a Praça Esportiva Areninha, na área de lazer.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 80
Processo: 16/2024
|
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa, as razões pelas quais o lixo da Cidade não vem sendo recolhido de maneira periódica e ainda:
- Qual o nome da empresa em questão?
- Porque os lixos tem sido acumulados nas esquinas para serem retirados posteriormente?
- Quais os valores que serão gastos dos cofres públicos com essa terceirização?
- Qual o destino final do lixo, após recolhido pela devida empresa?
- Solicito cópias de toda a documentação do processo licitatório até a contratação da
referida empresa.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 81
Processo: 17/2024
|
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a lista de divulgação de todos os cargos aprovados no concurso público e processo seletivo realizados no Município.
|
Aprovado
|