Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PRD
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2024
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 20/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 22/2024
Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 67
Processo: 50/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a manutenção da limpeza do esgoto e simultaneamente dos arredores da Rua Manoel Bueno de Andrade, situada no Bairro Nova Aliança.
Matéria lida
6 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 68
Processo: 51/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma logística mais adequada na coleta de resíduos domésticos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 69
Processo: 52/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos por todo o bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
8 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 70
Processo: 53/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a sinalização de trânsito no bairro NOVO HORIZONTE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 71
Processo: 54/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FECHAMENTO DO TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 72
Processo: 55/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh.
Matéria lida
11 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 73
Processo: 56/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder serviços de limpeza e roçagem na escola EMEIF Elza Pavan.
Matéria lida
12 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 74
Processo: 57/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da quadra de basquete ao lado da areninha de esportes "Nenê Peixeiro", bem como realizar a correta demarcação conforme o tamanho do local dimensionado.
Matéria lida
13 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 75
Processo: 58/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de novos ventiladores no Velório Municipal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 76
Processo: 59/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a devida providência em ligação de esgoto, na Rua Jazon Cayres, nº 407, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 77
Processo: 60/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua 7 e 9, CDHU e também em toda extensão da Avenida Jamil Said Saleh.
Matéria lida
16 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 78
Processo: 61/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto ao lado da creche Doca Lisboa.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 79
Processo: 15/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual será a providência tomada no abandono, falta de manutenção e cuidado com a Praça Esportiva Areninha, na área de lazer.
Aprovado
18 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 80
Processo: 16/2024
O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa, as razões pelas quais o lixo da Cidade não vem sendo recolhido de maneira periódica e ainda: - Qual o nome da empresa em questão? - Porque os lixos tem sido acumulados nas esquinas para serem retirados posteriormente? - Quais os valores que serão gastos dos cofres públicos com essa terceirização? - Qual o destino final do lixo, após recolhido pela devida empresa? - Solicito cópias de toda a documentação do processo licitatório até a contratação da referida empresa.
Aprovado
19 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 81
Processo: 17/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a lista de divulgação de todos os cargos aprovados no concurso público e processo seletivo realizados no Município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 17/2024
Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 19/2024
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 20/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 21/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 22/2024
Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 21 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2024
  • Alessandro DVD - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Chicão Boa Viagem - Abstenção
  • Claúdio Santos Bolacha - Não
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Não
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Não
  • Ricardo Coelho - Abstenção
  • Ronaldo Troia - Sim