Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Chefe do Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED em todas as ruas da cidade de Barrinha/SP, visando modernização da iluminação pública, economia de energia e maior segurança para a população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorias na sinalização de trânsito.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR no Município de Barrinha/SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a reativação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, visando fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento turístico no município de Barrinha – SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construção de Creches em Tempo Integral no município de Barrinha/SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal  a construção de uma lagoa no bairro Nova Aliança, aproveitando as nascentes existentes no local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que adote as providências necessárias para garantir a continuidade da Frente de Trabalho no município de Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforma geral dos banheiros da Rodoviária, construção de banheiros acessíveis para cadeirantes e implantação de cuidadores para manutenção contínua.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da operação tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Castelo Branco (nº 737 – Centro); Rua Humberto Biancardi (nº 367); Avenida Costa e Silva (nº 50 – ao lado do Mercado Namba); Rua Euclides da Cunha (nº 340, 410 e 450 – Jardim Paulista); Rua do Jardim Raia (em frente ao Poço Artesiano); Rua Juvenal Rodrigues Marinho (próximo ao nº 300 – Mutirão).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação pública na passagem do CDHU Novo para o Bairro Novorizonte, em frente ao Campinho do Nuno.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Avenida Júlio Marcari, na altura do número 730, Centro.

Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Maria Aparecida da Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Rede Pública Municipal.

O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na Ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao doutor IVAN RAFAEL BUENO, eleito como conselheiro estadual da OAB-SP.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Santucci.

Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do José Aparecido Alves Faria.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ondina Luiza de Souza Bortolote.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Universidade Estadual Paulista (UNESP), em especial à aluna Larissa, do campus de Jaboticabal, pelo relevante projeto de reflorestamento ambiental desenvolvido com grande comprometimento responsabilidade

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Benedito Sérgio Camelo.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Neifi Assim Sucaria.

Moção de Aplausos e Congratulações à Andreia Cristina Teodoro Ferreira Silva, Carlos Roberto Rabello, Francisca da Silva Shimizu, Lúcia Helena de Oliveira Martins, Luís Donizete da Silva, Márcio Rogério Lopes, Orlando Santos Brito, Rita de Cássia Nogueira Marinho e Silvana de Souza Porto Massola Sumi.

Moção de Aplausos e Congratulações a GETULIO APARECIDO DE BRITO

Moção de Aplausos e Congratulações à Davi Felipe Fuzatto, Emanuel Valentim dos Santos e Nadia Camily Alexandre Lima, em reconhecimento ao mérito, dedicação e relevante contribuição prestada à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações aos professores, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à relevante contribuição prestada à educação e ao desenvolvimento de nossa comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Luiz Antônio de Oliveira (Lepa), Secretário Municipal, pelo relevante trabalho prestado no atual governo da Prefeitura de Barrinha e por sua postura ética, humana e dedicada ao povo barrinhense.

Moção de Aplausos e Congratulações aos motoboys do município de Barrinha, em reconhecimento à relevância social, econômica e ao papel fundamental que exercem diariamente em nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à Loja Maçonica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP.

Moção de Aplausos e Congratulações às igrejas Evangélicas e seus respectivos Líderes.      Considerando a Lei nº 1838 de 25 de outubro de 2005, que instituiu o calendário oficial de eventos do Dia dos Evangélicos, no município de Barrinha;      Considerando que neste mês a referida Lei está completando 20 anos de existência;      E levando em conta que o nosso município possui um número expressivo de pessoas que praticam e disseminam o evangelho de Jesus Cristo para a nossa comunidade;      A Câmara Municipal, através do Vereador autor Marcos André Goulart, requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, uma Moção de Aplausos e Congratulações às Igrejas e aos seus respectivos Líderes que se seguem: 01 - Ministério Betel – Pastora Maria de Lourdes da Silva Nunes; 02 - Comunidade Cristã de Barrinha – Pastor José Otávio Alvarenga Sobrinho; 03 - Assembléia de Deus Ministério Madureira – Pastor Marcos Roberto Barboza; 04 -Igreja Unicista Maravilha de Jesus – Pastor Lázaro Custódio de Moraes; 05 - Igreja Viver Church – Pastor Marcelo Santana; 06 - Ministério Pentecostal Jesus Espera Você – Apóstola Luciana Espanha; 07 - Assembléia Ministério Templo de Pentecoste – Pastor Uriel Alves 08 - Igreja Pentecostal Arca de Cristo – Pastor Roberto Carlos de Souza O9 - Assembléia  de Deus Nova Dimensão em Cristo – Pastor Valdenir Donizete dos Santos 10 - Igreja Pentecostal Triunfando em Cristo – Pastor Luiz Miranda Silva 11 - Assembléia de Deus Ministério do Belém – Pastor Geeldo Evandro dos Reis 12 - Igreja Pentecostal Jesus é o Senhor – Pastor Roberto Bezerra 13 - Assembléia de Deus Parque São Rafael – Pastor Miguel Roque dos Santos 14 - Igreja Batista da Paz – Pastor Ítalo Bueno Rossi 15 - Assembléia de Deus Arca da Aliança – Rivelino Pereira dos Santos 16 - Assembléia de Deus Ministério em Suzano – SP – Pastor Juraci de Oliveira Novaes 17 - Igreja Pentecostal Deus é Amor – Pastor José Nilson Pereira 18 - Igreja Fonte da Vida – Pastor Osmar Ferreira

Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso XV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Barrinha/SP e acrescenta parágrafo único ao mesmo inciso.

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências.

Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio.

Concede Titulo de cidadã barrinhense à Sra. Valéria Cristina Mazer Botta.

Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uriel Alves .

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio Xavier do Nascimento Neto.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves.

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Robson Rubens dos Santos

Concede Título Cidadão Honorário Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi

Concede Titulo de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Ocimar Donizeti Léo Oliveira .

Concede Título de Cidadã Honorária Barrinhense à ilustríssima senhora Ana Maria de Sousa.

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Giovanni Svizziali Pereira.

Concede Titulo de CIDADÃO BARRINHENSE ao digníssimo Senhor Antônio Israel Bruno da Silveira.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B

Dá nova redação ao artigo 95 da Lei Municipal nº 1.545 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.