Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: 219/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Rua Antônio Alves Borges cruzamento com a Rua João Antônio Alves Barroso, altura do número 203, Bairro Jardim Belo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 220 de 2025
Processo: 220/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado a instalação de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Américo Dezorzi, em frente ao City Bar. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: 221/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Avenida João Carlos Bombonato altura do número 1024. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: 222/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Liberato Pim, localizada
no município de Barrinha. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: 223/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade urgente de substituição da fiação da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê em virtude de sua antiguidade e recorrentes interrupções no fornecimento de energia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 224 de 2025
Processo: 224/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)nas Ruas OSVALDO SAGULA altura no número 423, MARIA VALDETE LOPES MACEDO, altura do número 500 e POSSEBON GIOVANI, altura do número 178. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 225 de 2025
Processo: 225/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja feita a regularização do endereço e a inclusão de Código de Endereçamento Postal (CEP) para a rua localizada no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: 226/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de poda de árvores localizadas nas proximidades da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê, visando à segurança da população e à prevenção de interrupções no fornecimento de energia. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão do bairro Chácaras de Recreio do Ipê no roteiro regular de coleta de lixo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a substituição urgente do refletor queimado na quadra de basquete da área de lazer municipal, visando a garantir a segurança e o pleno uso do espaço público pela população. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização de manutenção na grama sintética da quadra de futebol Society, localizada na área de lazer do município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para realizar reparo de um vazamento de água potável na Rua Orlando Ribeiro de Souza Filho, nº300, Jardim Nova Aliança. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor responsável da Prefeitura realize devido reparo em vazamento de esgoto na Rua Francisco Moraes, nº 289, Conj. Habitacional Florentino Binhardi. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: 232/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o redirecionamento do saldo remanescente e respectivos juros/rendimentos do Edital para Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, para os demais editais da Lei Aldir Blanc, visando ampliar o alcance da política de fomento e contemplar um maior número de agentes culturais. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Universidade Estadual Paulista
(UNESP), em especial à aluna Larissa, do campus de Jaboticabal, pelo relevante projeto de reflorestamento ambiental desenvolvido com grande comprometimento responsabilidade - |
Aprovado |