Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PRD
1º Secretário: Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
2º Secretário: Professora Marília / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Barroso / PSD
Caique da Farmácia / PROGRESSISTAS
Chicão Boa Viagem / MDB
Emerson Colorido / PRD
Helinho Geloni / REPUBLICANOS
Léo Fuzatto / PL
Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
Marquim Goulart / MDB
Professora Marília / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2025
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2025
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2025
Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Aldo Barroso
Processo: 46/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2025
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 237
Processo: 219/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Rua Antônio Alves Borges cruzamento com a Rua João Antônio Alves Barroso, altura do número 203, Bairro Jardim Belo Horizonte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 238
Processo: 220/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado a instalação de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Américo Dezorzi, em frente ao City Bar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 239
Processo: 221/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Avenida João Carlos Bombonato altura do número 1024.
Matéria lida
9 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 241
Processo: 222/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Liberato Pim, localizada no município de Barrinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 242
Processo: 223/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade urgente de substituição da fiação da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê em virtude de sua antiguidade e recorrentes interrupções no fornecimento de energia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Aldo Barroso
Número de Protocolo: 243
Processo: 224/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)nas Ruas OSVALDO SAGULA altura no número 423, MARIA VALDETE LOPES MACEDO, altura do número 500 e POSSEBON GIOVANI, altura do número 178.
Matéria lida
12 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 244
Processo: 225/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja feita a regularização do endereço e a inclusão de Código de Endereçamento Postal (CEP) para a rua localizada no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê.
Matéria lida
13 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 245
Processo: 226/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de poda de árvores localizadas nas proximidades da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê, visando à segurança da população e à prevenção de interrupções no fornecimento de energia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 246
Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão do bairro Chácaras de Recreio do Ipê no roteiro regular de coleta de lixo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 247
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a substituição urgente do refletor queimado na quadra de basquete da área de lazer municipal, visando a garantir a segurança e o pleno uso do espaço público pela população.
Matéria lida
16 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 248
Indica à Chefe do Executivo Municipal que  sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização de manutenção na grama sintética da quadra de futebol Society, localizada na área de lazer do município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 249
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para realizar reparo de um vazamento de água potável na Rua Orlando Ribeiro de Souza Filho, nº300, Jardim Nova Aliança.
Matéria lida
18 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 250
Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor responsável da Prefeitura realize devido reparo em vazamento de esgoto na Rua Francisco Moraes, nº 289, Conj. Habitacional Florentino Binhardi.
Matéria lida
19 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 251
Processo: 232/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o redirecionamento do saldo remanescente e respectivos juros/rendimentos do Edital para Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, para os demais editais da Lei Aldir Blanc, visando ampliar o alcance da política de fomento e contemplar um maior número de agentes culturais.
Matéria lida
20 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Professora Marília
Número de Protocolo: 240
Processo: 8/2025
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Universidade Estadual Paulista (UNESP), em especial à aluna Larissa, do campus de Jaboticabal, pelo relevante projeto de reflorestamento ambiental desenvolvido com grande comprometimento responsabilidade
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Barroso / PSD
Caique da Farmácia / PROGRESSISTAS
Chicão Boa Viagem / MDB
Emerson Colorido / PRD
Helinho Geloni / REPUBLICANOS
Léo Fuzatto / PL
Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
Marquim Goulart / MDB
Professora Marília / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Processo: 42/2025
Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Professora Marília
Processo: 43/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha , e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2025
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2025
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2025
Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2025
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 47 de 2025
  • Aldo Barroso - Sim
  • Caique da Farmácia - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Helinho Geloni - Sim
  • Léo Fuzatto - Sim
  • Magnus - Filho Do Prof. Gil - Sim
  • Marquim Goulart - Sim
  • Professora Marília - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 45 de 2025
  • Aldo Barroso - Sim
  • Caique da Farmácia - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Helinho Geloni - Sim
  • Léo Fuzatto - Sim
  • Magnus - Filho Do Prof. Gil - Sim
  • Marquim Goulart - Sim
  • Professora Marília - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • Aldo Barroso - Sim
  • Caique da Farmácia - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Helinho Geloni - Sim
  • Léo Fuzatto - Sim
  • Magnus - Filho Do Prof. Gil - Sim
  • Marquim Goulart - Sim
  • Professora Marília - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 41 de 2025
  • Aldo Barroso - Sim
  • Caique da Farmácia - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Helinho Geloni - Sim
  • Léo Fuzatto - Sim
  • Magnus - Filho Do Prof. Gil - Sim
  • Marquim Goulart - Sim
  • Professora Marília - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou