Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua extensão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 343 de 2025
Processo: 343/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Krumpos (Marginal) altura do nº 697. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 344 de 2025
Processo: 344/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buracos na Rua Pedro Pereira Santos, altura do nº 354 cruzamento com a Rua Francisco Morais. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 345 de 2025
Processo: 345/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenções na canaleta de escoamento de água na rua Maria Valdete Lopes próximo ao nº 402, cruzamento com a Rua Cicero Augusto Batista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 346 de 2025
Processo: 346/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Indica à chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reconstruir a lombada da Avenida José Krumpos (Marginal) nº 627. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 347 de 2025
Processo: 347/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço existente entre as Ruas Nivaldo Santucci x Rua Armando Garcia Palma, no Parque Residencial Vera Lúcia II. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 348 de 2025
Processo: 348/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a utilização dos paralelepípedos retirados da Rua da Praça Matriz para a realização de reparos na área da Rodoviária Municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 349 de 2025
Processo: 349/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Valdemar Alves, nº 285, CDHU NOVO, Conjunto Habitacional Jardim Florentino Binhardi. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 350 de 2025
Processo: 350/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que sejam promovidos programas de formação continuada aos professores da Rede Municipal de Educação de Barrinha, com foco em metodologias ativas, educação inclusiva, bem-estar docente e atualização pedagógica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 351 de 2025
Processo: 351/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instalação de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Américo Dezorzi, em frente ao City Bar. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: 352/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal no estacionamento da Unidade Mista, com demarcação de vagas para automóveis e motocicletas. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: 353/2025
Autor: Caique da Farmácia
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José Krumpos 1055, Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 354 de 2025
Processo: 354/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Carlos de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Jardim José Bombonato. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 355 de 2025
Processo: 355/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão de banheiros químicos na área de lazer. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 356 de 2025
Processo: 356/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a manutenção urgente da máquina de Raio X e equipamentos correlatos da Unidade de Saúde Municipal. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 357 de 2025
Processo: 357/2025
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de retomar a oferta de lanches mais nutritivos às crianças que participam das atividades físicas no CEC. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 358 de 2025
Processo: 358/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja criado um incentivo fiscal para o plantio de árvores frutíferas em calçadas de imóveis residenciais no município, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 359 de 2025
Processo: 359/2025
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Helena Borges Pedral, no cruzamento com a Rua Pedro Pereira dos Santos. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 360 de 2025
Processo: 360/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a otimização do quadro de funcionários do Programa Melhor em Casa, com o aumento do número de servidores Fisioterapeutas, Nutricionistas e Psicólogos. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 361 de 2025
Processo: 361/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de contratação de profissional Fonoaudiólogo para integrar a equipe do Programa Melhor em Casa no âmbito do Município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 362 de 2025
Processo: 362/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Solicita a disponibilização e manutenção de dois veículos destinados exclusivamente ao Programa Melhor em Casa, visando otimizar o atendimento domiciliar e ampliar o número de pacientes assistidos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 363 de 2025
Processo: 363/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aquisição de insumos para curativos sofisticados/avançados nas unidades de saúde do município, visando acelerar a cicatrização e reduzir o custo total do tratamento. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 364 de 2025
Processo: 364/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências para o reparo de vazamento de água antigo e persistente nas proximidades do nº 609, da Rua Dionizia Campos Gonçalves, centro de Barrinha. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações aos professores, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à relevante contribuição prestada à educação e ao desenvolvimento de nossa comunidade. - |
Aprovado |