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MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Alcides Ignácio De Barros Neto

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 10:50:50
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Carina Ap. da Silva.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 13:04:22
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Time Maré Mansa FC.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 13:14:21
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Eunice Aparecida Alão Vieira, mais conhecida como Nice Alão.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 13:24:30
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Ana Maria De Sousa

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 14:09:14
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Luzia de Fátima Nanzer.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 14:55:22
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Fagundes.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 13:28:23
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Thales Oliveira Telles.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:03:54
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Amanda Ferreira Santos.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:08:05
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Elizabete Faria Da Silva.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:15:35
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Alcides Ignácio de Barros Filho, conhecido carinhosamente como “Cidinho do Sindicato”.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 15:25:29
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a PAULO PIRES DA SILVA.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:30:05
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professor de xadrez do CEC KAOR MARYAMA (Centro de Educação Complementar).

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:35:21
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Rosemeire Aparecida de Abreu Santos, mais conhecida como Rose do Bar.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:45:57
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações à Sueli Batiston.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 10:48:17
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a PLAUTO NOGUEIRA SILVA.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 15:08:56
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a LHORGE HAMILTON KANESIRO BALBO.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 160/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 13:16:27
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Euclair Carlos Cambero de Jesus junior.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:15:51
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Lucas Garcia De Souza.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:34:35
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Neuclair Carlos de Jesus.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:43:12
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Claudio Luiz Demonari.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 14:50:25
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de sentido Louvor ao Sr. Alcides Ignácio de Barros Filho, mais conhecido como "Cidinho do Sindicato ".

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 9:38:13
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a EQUIPE VERDY KAWAZAKY.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 26 / 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 9:28:17
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 8:47:20
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a EEI JOSÉ ANTÔNIO LISBOA "DOCA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 28 / 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:11:10
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a Eliana Da Silva S Bezerra.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 29 / 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:14:30
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉIRA APRESENTADA PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR.
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense à senhora Fabiane Aparecida dos Anjos Piassa.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  José Mario
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 04 de março de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Claudionor Cavalcante e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E DECRETO ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Roberto Sebastião Peternelli Junior.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA MESA PROMULGAR O DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Mauricio Neves e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Du Enfermeiro
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA MESA PROMULGAR O DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 28 de junho de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Rafael Silva - Deputado Estadual.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada para discussão preliminar.
Texto Original

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Silva - Deputado Federal

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:   Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria apresentada para discussão preliminar.
Texto Original

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 23 de agosto de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Fábio Grandizolli de Freitas e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 13 de setembro de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Gustavo Oranges Borges e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 13 de setembro de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Wilson Donizete de Pitas e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 13 de setembro de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 13 de setembro de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Silvano de Marins e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 13 de setembro de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 27 de setembro de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 27 de setembro de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 27 de setembro de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 27 de setembro de 2022

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 27 de setembro de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 27 de setembro de 2022

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Yuri Paiva Palombo Parra.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESADIR
Status:  Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ENVIADA PARA A MESA DIRETORA PARA PROMULGAÇÃO DO DECRETO.
Texto Original

PL 1/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.720, de 27 de janeiro de 2022

PL 2/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar a data base da reposição salarial anual dos servidores públicos municipais do mês de março para janeiro, excepcionalmente no exercício de 2022.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.721, de 27 de janeiro de 2022

PL 3/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa subsidio mensal dos vereadores do Município de Barrinha para o quadriênio a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025; promove a reposição inflacionária que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.724, de 09 de fevereiro de 2022

PL 4/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.715 de 20/12/2021 e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.722, de 27 de janeiro de 2022