Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma geral na Escola Armínio Giraldi no Bairro CDHU. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Lavanderia Industrial na Unidade Mista De Saúde. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Cozinha Industrial com Refeitório Na Unidade Mista De Saúde. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma revitalização na praça localizada entre a Rua 10 e a Rua Marginal no bairro Jardim José Bombonato. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de providenciar auxilio de transporte (passe) para andarilhos que chegam na nossa cidade. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito um recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Marcari, junto a travessa da Rua Antônio Arábia no Bairro Vila Recreio. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura
que renvie à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de subsídios do exercício de 2022, às entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao desenvolvimento de Assistência Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal nº 4320/64. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura
que retorne à esta Casa Legislativa que seja feito uma revitalização da Praça da Bíblia situada na Avenida Costa e Silva. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da Pracinha do bairro Jardim Lisboa. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma arquibancada na quadra de esporte de frente a terceira idade. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Reitera Indicação de nº 402/2021 ao Chefe do Executivo Municipal estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura, solicitando a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua Marechal Rondon, altura do número 346 – Jardim Paulista. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de realizar a compra de cadeiras de rodas, muletas canadenses, andadores sequencial fixo, cadeiras de banho, tipoia imobilizadora ombro, braço velpeau estofada para que sejam emprestados para as pessoas carentes de nossa cidade. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de placa de sentido único na Rua Maria de Jesus Ferreira Lima nº 211, Jd. Novo Horizonte de frente a escola EMEIF ELZA APARECIDA SILVERIO PAVAN. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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INDICAR à ETEC para que solicite junto ao Poder Executivo Municipal a cooperação no
sentido de realizar mais cursos em nosso Município para o 1º semestre de 2022. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa para terceirizar o serviço de operações tapa buracos em nosso município. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para o transporte dos alunos que estudam nas faculdades e cursos técnicos nas cidades vizinhas. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar mão única a Rua Waldemar Bombonato no bairro CDHU. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua que da acesso ao Bairro Beija Flor. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma obra de drenagem e novas galerias de água no bairro Belo Horizonte. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fazer um campo de areia no bairro CDHU (novo) no terreno localizado na Rua Sete, evitando assim o descarte de lixo nesse local. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação no espaço recém asfaltado da Área Industrial. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos para implantação de alimentação aos funcionários da saúde (auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, recepcionistas, serviços gerais, etc.) que trabalham no Pronto Atendimento com carga horária de 12 horas ou mais. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar a criação e entrega de Carteirinhas de Estudante ao alunos da rede pública municipal. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar em nosso município um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, com profissionais multidisciplinares de áreas como: psicologia, psicopedagogia, assistência social, terapia ocupacional, fonaudiologia, etc. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer junto à Diretoria de Ensino de Sertãozinho/SP, a implementação de Salas de Recursos nas escolas municipais de nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos da viabilidade de promover Concurso Público Municipal para contratação de Assistentes Administrativos, para diversos setores da municipalidade. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Avenida Giovani Marcari, espaço asfaltado no Distrito Industrial de nosso Município. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar grade de proteção no bueiro em frente a residência dos moradores da Rua José Antônio da Silva, nº 238
CDHU Novo. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a implementação de suportes bicicletários de chão, na Lagoa do Jardim José Bombonato, afim de dar suporte aos munícipes que frequentam a feira em nosso município, para que possam guardar suas bicicletas com segurança. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de designar trabalhadores da frente de trabalho, para ficar nos pontos onde caçambas de lixo e entulhos estão, com o intuito de organizar os resíduos. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas em volta da área verde ao lado da pracinha da bíblia, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder a inscrição de Barrinha SP na competição taça EPTV. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a volta do evento do Pesque Grátis na lagoa do Jardim Jose Bombonato. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo com massa asfáltica, onde havia ocorrido a remoção da lombada, ficando inacabado na Rua Francisco Osaki, nº 1215, Califórnia 2. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a escassez de manutenção nos caminhões e carros pertencentes ao Poder Público desta Municipalidade, inclusive troca de óleo das conduções e revisões. Em questão, solicitamos que o setor competente junto com o Poder Executivo encaminhe à esta Casa de Leis, cópias ou procedentes de licitação caso tenha havido para tal finalidade.
Solicitamos ainda, caso haja planejamento já iniciado, que seja formalizado documento com os relatos das prioridades estabelecidas deste segmento elucidando a solução. Existe ainda a necessidade de esclarecimento de motivo, razão ou circunstância que estabeleça existência de pagamento de aluguel de caminhão basculante para coleta de lixo ao invés de proceder o conserto dos próprios caminhões que hoje estão parados no pátio da garagem municipal. - |
Aprovado |
| 42 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Izilda Dos Santos, mais conhecida como Lilica. - |
Aprovado |
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| 43 |
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.
Alcides Pires. - |
Aprovado |
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| 44 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Alcides Ignácio De Barros Neto - |
Aprovado |
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| 45 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Carina Ap. da Silva. - |
Aprovado |
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| 46 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Time Maré Mansa FC. - |
Aprovado |
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| 47 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Eunice Aparecida Alão Vieira, mais conhecida como Nice Alão. - |
Aprovado |