Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 19:00
Encerramento: 14/02/2022 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2022
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2022
Dispõe sobre alteração do artigo 7º - item I e item II da Lei Municipal nº 2.621 de 05 de março de 2021
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 8/2022
Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Alessandro DVD
Processo: 9/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos conselheiros tutelares do município de Barrinha
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2022
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reforma geral na Escola Armínio Giraldi no Bairro CDHU.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Lavanderia Industrial na Unidade Mista De Saúde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Cozinha Industrial com Refeitório Na Unidade Mista De Saúde.
Matéria lida
10 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 4
Processo: 4/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma revitalização na praça localizada entre a Rua 10 e a Rua Marginal no bairro Jardim José Bombonato.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 5
Processo: 5/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a possibilidade de providenciar auxilio de transporte (passe) para andarilhos que chegam na nossa cidade.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 6
Processo: 6/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito um recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Marcari, junto a travessa da Rua Antônio Arábia no Bairro Vila Recreio.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 7
Processo: 7/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura que renvie à esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Municipal, que autoriza o repasse de subsídios do exercício de 2022, às entidades relacionadas abaixo, destinando-se ao desenvolvimento de Assistência Social, na forma que alude o Artigo 16 da Lei Federal nº 4320/64.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 8
Processo: 8/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura que retorne à esta Casa Legislativa que seja feito uma revitalização da Praça da Bíblia situada na Avenida Costa e Silva.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 9
Processo: 9/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da Pracinha do bairro Jardim Lisboa.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 10
Processo: 10/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma arquibancada na quadra de esporte de frente a terceira idade.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 11
Processo: 11/2022
Reitera Indicação de nº 402/2021 ao Chefe do Executivo Municipal estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, solicitando a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Rua Marechal Rondon, altura do número 346 – Jardim Paulista.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 12
Processo: 12/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a compra de cadeiras de rodas, muletas canadenses, andadores sequencial fixo, cadeiras de banho, tipoia imobilizadora ombro, braço velpeau estofada para que sejam emprestados para as pessoas carentes de nossa cidade.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 13
Processo: 13/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de placa de sentido único na Rua Maria de Jesus Ferreira Lima nº 211, Jd. Novo Horizonte de frente a escola EMEIF ELZA APARECIDA SILVERIO PAVAN.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 14
Processo: 14/2022
INDICAR à ETEC para que solicite junto ao Poder Executivo Municipal a cooperação no sentido de realizar mais cursos em nosso Município para o 1º semestre de 2022.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 16
Processo: 15/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa para terceirizar o serviço de operações tapa buracos em nosso município.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 17
Processo: 16/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para o transporte dos alunos que estudam nas faculdades e cursos técnicos nas cidades vizinhas.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 18
Processo: 17/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar mão única a Rua Waldemar Bombonato no bairro CDHU.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 19
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua que da acesso ao Bairro Beija Flor.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 20
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma obra de drenagem e novas galerias de água no bairro Belo Horizonte.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 21
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um campo de areia no bairro CDHU (novo) no terreno localizado na Rua Sete, evitando assim o descarte de lixo nesse local.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 23
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação no espaço recém asfaltado da Área Industrial.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 24
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos para implantação de alimentação aos funcionários da saúde (auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, recepcionistas, serviços gerais, etc.) que trabalham no Pronto Atendimento com carga horária de 12 horas ou mais.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 25
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar a criação e entrega de Carteirinhas de Estudante ao alunos da rede pública municipal.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 26
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar em nosso município um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, com profissionais multidisciplinares de áreas como: psicologia, psicopedagogia, assistência social, terapia ocupacional, fonaudiologia, etc.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 27
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer junto à Diretoria de Ensino de Sertãozinho/SP, a implementação de Salas de Recursos nas escolas municipais de nossa cidade.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 28
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para realização de estudos da viabilidade de promover Concurso Público Municipal para contratação de Assistentes Administrativos, para diversos setores da municipalidade.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 29
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Avenida Giovani Marcari, espaço asfaltado no Distrito Industrial de nosso Município.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 31
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar grade de proteção no bueiro em frente a residência dos moradores da Rua José Antônio da Silva, nº 238 CDHU Novo.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 36
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a implementação de suportes bicicletários de chão, na Lagoa do Jardim José Bombonato, afim de dar suporte aos munícipes que frequentam a feira em nosso município, para que possam guardar suas bicicletas com segurança.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 38
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de designar trabalhadores da frente de trabalho, para ficar nos pontos onde caçambas de lixo e entulhos estão, com o intuito de organizar os resíduos.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 39
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas em volta da área verde ao lado da pracinha da bíblia, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 40
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a inscrição de Barrinha SP na competição taça EPTV.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 41
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a volta do evento do Pesque Grátis na lagoa do Jardim Jose Bombonato.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 42
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo com massa asfáltica, onde havia ocorrido a remoção da lombada, ficando inacabado na Rua Francisco Osaki, nº 1215, Califórnia 2.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 35
Processo: 1/2022
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a escassez de manutenção nos caminhões e carros pertencentes ao Poder Público desta Municipalidade, inclusive troca de óleo das conduções e revisões. Em questão, solicitamos que o setor competente junto com o Poder Executivo encaminhe à esta Casa de Leis, cópias ou procedentes de licitação caso tenha havido para tal finalidade. Solicitamos ainda, caso haja planejamento já iniciado, que seja formalizado documento com os relatos das prioridades estabelecidas deste segmento elucidando a solução. Existe ainda a necessidade de esclarecimento de motivo, razão ou circunstância que estabeleça existência de pagamento de aluguel de caminhão basculante para coleta de lixo ao invés de proceder o conserto dos próprios caminhões que hoje estão parados no pátio da garagem municipal.
Aprovado
42 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 22
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da senhora Izilda Dos Santos, mais conhecida como Lilica.
Aprovado
43 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 30
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Pires.
Aprovado
44 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 32
Moção de Aplausos e Congratulações a Alcides Ignácio De Barros Neto
Aprovado
45 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 33
Moção de Aplausos e Congratulações a Carina Ap. da Silva.
Aprovado
46 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 34
Moção de Aplausos e Congratulações ao Time Maré Mansa FC.
Aprovado
47 - Moção nº 6 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 37
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Eunice Aparecida Alão Vieira, mais conhecida como Nice Alão.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2022
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 8/2022
Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o centro de zoonose cuidado e apoio aos animais domésticos em situação de abandono e maus tratos no município de Barrinha


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2022
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 11 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim