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REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, onde está localizada a placa "Mario Pissardo" que era o nome do antigo centro de atendimento de fisioterapia, que antes era onde atualmente é a Vigilancia Sanitária.  A placa foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade na época em que foi implantada, tiraram a mesma do local sem mais e nem menos, e a família questiona o ocorrido.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 9:12:36
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo que seja feito um levantamento na Rua Francisco Osaki sobre a possibilidade de passar esta rua de sentido duplo para sentido único para efeitos de melhoria no fluxo de trânsito no local.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 396/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:45:55
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL EM QUE SE DETERMINOU A IMPLANTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE, INCLUINDO O BAIRRO RECANTO BEIJA FLOR, NO PROGRAMA NOSSA RUA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:  Ronaldo Troia
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Ricardo Coelho
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente envie cópia com informações procedentes do Projeto de Obra realizada no trecho que dá acesso ao Distrito industrial deste Município, onde houve implantação de asfalto recentemente, sendo a extensão da Avenida Giovani Marcari, na qual foi encaminhado a esta edilidade, questionamentos feito por Munícipes, com relação ao escoamento d'água em um dos bueiros executados na obra em questão. Entre os documentos requeridos, solicito cópia dos Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos do Local e Composição Analítica do BDI. Certo de contar com especial atenção, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 546/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:38:27
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

VETOT 1/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
O PREFEITO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 017/2021 A QUAL "DENOMINA LEI MARIA DA PENHA SIMOGAKI FERREIRA ISENTA OS MUNÍCIPES DIAGNOTICADOS COM CÂNCER E QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DO PAGAMENTO DE IPTU" DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES QUE SEGUEM.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   VETADA POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Alessandro DVD
Texto Original

VETOT 2/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA INTEGRALMENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 015/2021 A QUAL CRIA FERIADO MUNICIPAL NA TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUEM.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   MANTIDO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lincoln Filho Do Prof Gil , Ronaldo Troia
Texto Original

VETOT 3/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA MODIFICATIVA 01/2021 AO PROJETO DE LEI 09/2021.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   9 CONTRA E 1 A FAVOR - SENDO O A FAVOR DO VEREADOR JOSÉ MARIO. VETO REJEITADO.
Texto Original

VETOT 4/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei 24/2021 de autoria do Vereador Claudio dos Santos da Conceição que Determina que os veículos oficiais do município de Barrinha/SP, sejam devidamente identificados com o brasão e nome do município e a retirada de películas (insulfilme) e dá outras providencias"

Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   VETADA POR 8 VOTOS FAVORÁRIOS E 2 CONTRÁRIOS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Claúdio Santos Bolacha
Texto Original

VETOT 5/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providencias".

Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   VETADA POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Emerson Colorido
Texto Original

VETOT 6/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA 04/2021 AO PROJETO DE LEI 52/2021.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO. POR TER VETO MANTIDO, NÃO CONSTARÁ NA LEI PROMULGADA.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 4 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Texto Original

VETOT 7/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei 44/2021 de autoria do Executivo Municipal que 'Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 44 de 2021  Data Anexação: 21 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

VETOT 8/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei 39/2021 de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgãos públicos municipais.'.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Aline Assistente Social
Texto Original

VETOT 9/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei 53/2021 de autoria dos Vereadores Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho, que 'Estabelece prioridade para vacinação contra o COVID 19, se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidades entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providencias.'.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Professor Vicente
Texto Original

VETOT 10/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei 59/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências.'.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 24 de Junho de 2021 Autor(es):  Ricardo Coelho
Texto Original

VETOT 11/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei 81/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Público Municipal de equipar os servidores públicos que exerçam atividades ao ar livre e em exposição aos raios ultravioleta".

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 81 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ricardo Coelho
Texto Original

VETOT 12/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto Substitutivo nº 1 de 2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   VETO TOTAL MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ricardo Coelho
Texto Original

VETOP 1/2021 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui no Município a reserva mínima de vagas em concursos públicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas provadas para pessoas com deficiência e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   MANTIDO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2021  Data Anexação: 31 de Março de 2021 Autor(es):  Emerson Colorido
Texto Original

CONTA 1/2021 - Contas Anuais do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Texto Original

EMA 1/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  Adilson Barroso
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 2/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 3/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMAPR 1/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMAPR 2/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMAPR 3/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMAPR 4/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMAPR 5/2020 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM 2º TURNO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 1/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 15 de Agosto de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:  Adilson Barroso
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 2/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Adilson Barroso
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção das calhas e nos "pés" direitos de sustentação da estrutura metálica localizada na rodoviária. Proposição

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:36:57
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bicicletário longo, nas dependências do canteiro defronte ao Posto Bombonato, Bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 14:04:14
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento na rua C do bairro cdhu, pois os buracos estão enormes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:43:16
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Praça do Raia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:46:07
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Praça dos trabalhadores.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:48:36
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 1114.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 6 / 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:50:18
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 315.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:52:09
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento de toda a Rua Danilo Pinheiro da Silva no bairro Jardim Raia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 8 / 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:53:37
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 647, cruzamento com a Rua Izolina Ziquelli, Nº 78 - Vila São José.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:55:21
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 557 - Vila São José.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:02:17
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 643 - Vila São José.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:04:09
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 894.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:05:45
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do Nº 270 – Jardim Paulista.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 13 / 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:07:21
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, imediações do Nº 459.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:10:44
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído a calçada de passeio padronizada conforme a lei determina, na praça do bairro Jardim Vera Lucia II, junto a Rua "A" do referido bairro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 15 / 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:12:08
Autor:  Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de que seja feito recapeamento de toda extensão da avenida Mituo Takahashi e da rua Zelindo Zanineli.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:13:22
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza das áreas verde da cidade,como serviço de podas de árvores ,roçar matos ,etc... áreas essas localizadas nos bairros, Belo Horizonte , Novo Horizonte , Jardim Cálifornia e Colorado e Novo CDHU.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 17 / 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:14:52
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma "MÃO ÚNICA" na rua "F" altura do número 78 até rua Floriano Rodrigo Cajaíba e rua Yoshio Kinoshita (rua 6) altura do posto Bombonato - Grill conveniência - CDHU, até o cruzamento da rua Alcides Prudêncio.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:16:50
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção de tapas buracos em todos os bairros do município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:18:49
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza nas praça do município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 20 / 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:20:21
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção na iluminação das praças da Bíblia, do Jardim Lisboa e do Vera Lúcia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 14:22:27
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original