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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da criação de um Projeto de Lei que Dispôe sobre regra de provimento efetivo de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Barrinha e disciplina a contratação temporária em caráter excepcional, e dá outras providências.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências visando a instalação de bebedouro de água na praça do Jardim Bombonato, para atendimento dos feirantes e da população em geral.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências visando a aquisição de uniformes e roupas adequadas para os servidores da Ronda Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando a instalação de cortinas nos ônibus escolares, com o objetivo de proteger os alunos da exposição ao sol.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de estudo técnico de trânsito com posterior implantação de sinalização viária na Rua Maurílio Braga, nº 58; Rua Francisco Cassão, nº 90 e Avenida Costa e Silva, no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Digital Municipal, visando a ampliação do acesso a leitura, a informação e aos recursos educacionais de forma gratuita à população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização de operação tapa-buracos na Avenida Castelo Branco, nº 1193, Vila Recreio; na Avenida Doutor Gumercindo Veludo, nº 820, Centro; e na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, nºs 957, 916, 886 e 853, Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de remoção de árvore caída em via pública, localizada na na Rua Lino Pupulin, nº 257, no bairro Jardim José Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a RESTAURAÇAO DA SINALIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE TRÂNSITO, DE PARADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES em toda área viária do nosso município.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de a realização de limpeza em todo o canteiro da Rua Marginal, localizada no bairro Jardim Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente de Limpeza Urbana e Conservação dos Espaços Públicos, com equipes responsáveis pela manutenção e limpeza periódica das praças, calçadas, vias públicas e áreas próximas ao ecoponto do município, além da realização de campanhas de conscientização da população sobre preservação e descarte correto de resíduos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar  programas educacionais nas escolas municipais, desde a educação infantil (PRÉ) até a conclusão do ensino fundamental.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Francisco Ozaki em frente ao número 1100 .

A presente solicitação visa proporcionar maior organização no tráfego local, melhorar a fluidez dos veículos e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a referida via, incluindo os ônibus intermunicipais que fazem ligações aos bairros vizinhos.

Indica à Ex.ª Prefeita Municipal que incentive as empresas locais, criando legislação que priorize a contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do município nas licitações públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e suas atualizações posteriores.

Solicita à Prefeitura Municipal de Barrinha o aumento da quantidade de vagas custeadas pelo município, bem como o reajuste do valor destinado a cada uma destas vagas na Casa de Repouso Amanhecer Day Care, atualmente a única instituição de acolhimento de idosos existente em nossa cidade.

Indica à Ex.ª Senhora Prefeita Municipal a participação no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 da iniciativa ArborizaCidades, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, voltada ao apoio aos municípios brasileiros no planejamento da arborização urbana, estruturação de viveiros, produção de mudas e execução de plantios para ampliar a cobertura vegetal nas cidades, que disponibiliza recursos financeiros entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até 36 meses.

Solicita ao Poder Executivo que incentive e divulgue, junto às escolas e cidadãos do município, a utilização do aplicativo MEC Idiomas para o aprendizado gratuito de inglês e espanhol.

Solicita ao Poder Executivo que incentive e divulgue, nas escolas e junto aos cidadãos do município, a utilização do aplicativo MEC Enem, ferramenta de estudos voltada para preparação dos estudantes e pessoas que pretendem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr Valdinei Bezerra, com 53 anos de idade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Francisco dos Santos, com 93 anos de idade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Dr. Mailson Ferreira da Silva.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Alão aos 58 anos de idade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Borges de Castro.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a redenominação de bairro no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

INSTITUI O ADESIVO OFICIAL “CORAÇÃO INCLUSIVO' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instalação de Caçambas Comunitárias aos finais de semana no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por Câmeras para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Resíduos Volumosos no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Administração Pública do Município de Barrinha.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “LIXO ZERO” – Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Barrinha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ciências no Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Programa Praça Limpa no município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Denomina "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço que menciona no Residencial Vera Lúcia II, desta cidade.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a implantação do Programa Ronda Escolar no Município de Barrinha – SP e dá outras providências.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEGA OPERAÇÃO BUEIROS EM DIA”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER Às CRIANCAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.