Indicação nº 211 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
211
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente de Limpeza Urbana e Conservação dos Espaços Públicos, com equipes responsáveis pela manutenção e limpeza periódica das praças, calçadas, vias públicas e áreas próximas ao ecoponto do município, além da realização de campanhas de conscientização da população sobre preservação e descarte correto de resíduos.
Indexação
Observação