Indicação nº 217 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
217
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Ex.ª Senhora Prefeita Municipal a participação no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 da iniciativa ArborizaCidades, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, voltada ao apoio aos municípios brasileiros no planejamento da arborização urbana, estruturação de viveiros, produção de mudas e execução de plantios para ampliar a cobertura vegetal nas cidades, que disponibiliza recursos financeiros entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até 36 meses.
Indexação
Observação