Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 11 de 2026 | Matéria aprovada | 13/04/2026 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ciências no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 13 de 2026 | Matéria aprovada | 13/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Praça Limpa no município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 14 de 2026 | Matéria aprovada | 13/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 15 de 2026 | Matéria aprovada | 13/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2026 | Matéria aprovada | 13/04/2026 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei nº 19 de 2026 | Matéria aprovada | 13/04/2026 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |