Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Denomina "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço que menciona no Residencial Vera Lúcia II, desta cidade.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e dá outras providências correlatas.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a implantação do Programa Ronda Escolar no Município de Barrinha – SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 218 e acréscimo de dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha/SP, disciplinando o procedimento de emendas parlamentares ao orçamento municipal.

Dispõe sobre o procedimento para apresentação, análise, execução e fiscalização de emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha/SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico na Rua Francisco Moreira Barros, nº 26, bairro Jardim Fossalussa (CDHU), além de implantação de sentido único na referida via.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a instalação de um bebedouro público no Cristo, localizado na entrada da cidade.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das cadeiras da Unidade Mista de Saúde, bem como de todos os Postos de Saúde do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar cobertura da quadra da escola CAEME, instituição que atende crianças, jovens e adultos com deficiência em nosso município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a limpeza geral e a roçagem dos matos em toda a extensão do Córrego Jatobá.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado, com urgência, o desentupimento de bueiros localizados na Rua Carlos Bombonato, nº 236, no Jardim Paulista, e na Rua 8, nº 629, no Jardim Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da criação de acesso, com acessibilidade, ao palco do Anfiteatro Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Jamil Said Saleh, no trecho compreendido entre os números 700 e 990, bem como na Rua 11 do CDHU, na Rua W7 no bairro Vera Lúcia e na Rua 3 no Jardim Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o término da construção da praça localizada na Rua Armando Garcia Palma, esquina com a Rua Nivaldo Santucci, no Jardim Vera Lúcia II, com a devida conclusão do calçamento, instalação de iluminação pública, bem como a colocação de bancos e lixeiras.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada, com urgência, a manutenção das vans que realizam o transporte dos alunos da APAE em nosso município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada providências para solução de enchentes no bairro Vila Recreio nas áreas próximo à Garagem Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de recapeamento asfáltico na Rua 11 (CDHU), Rua W7 (Vera Lúcia), Rua 3 (Jardim Bombonato) e na Rua Motoki Koto, no cruzamento com a Rua Rafael Brunini.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criação de um Parque Sensorial no Município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Bombonato, nº 236; Rua 5, no Jardim Colorado; e na Avenida Doutor Gumercindo Veludo, nº 418 e nº 587, no Centro.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza de todos os bueiros no bairro Jardim Paineiras, bem como a realização de calçamento na área de mata localizada na região.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se adote o Projeto "Residência Inclusiva"no município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade da disponibilização de agentes da Guarda Municipal e a implantação de sinalização viária adequada, incluindo placas e demarcações, na entrada e saída da Creche Kasumi, visando a organização do transito e a segurança dos alunos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de manutenção no semáforo localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido disponibilizar almoço e jantar para a equipe de enfermagem e funcionários da Unidade Mista de Saúde.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da disponibilização de guarda/segurança na farmácia de medicamentos controlados do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação e/ou ampliação de equipe multidisciplinar para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento no município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Educação, a criação de um Centro de Referência para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade da disponibilização de agentes da Guarda Municipal e a implantação de sinalização viária adequada, incluindo placas e demarcações, na entrada e saída de todas as creches e escolas da cidade, visando à organização do transito e à segurança dos alunos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação e reforço da sinalização de trânsito em todos os bairros do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação de mão única nas principais ruas e com grande fluxo de veículos no município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de executar obra de contenção de enchentes, com a aquisição de novas manilhas para realizar os ajustes necessários em toda a extensão, com destaque para a Rua Princesa Isabel, bem como a Av. Presidente Vargas.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criação de grupos de apoio e orientação para famílias de pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA), TDAH e demais transtornos do neurodesenvolvimento.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da criação do Programa “Mães Atípicas” no município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridas MESAS ESCREVÍVEIS para as crianças das creches e um ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL apropriado para alimentar os bebês.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado um CURSO DE BOLOS para as merendeiras das nossas escolas municipais.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a capinagem por toda extensão da mata que fica localizada Rua Maria Goreti Ferreira Silva proximo do Córrego Jatobá.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a realização de concurso público para provimento de cargos essenciais no município, especialmente nas áreas de motorista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e profissional de musicalização.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a realização de conserto imediato ou, se necessário, a remoção do parquinho infantil localizado na Praça Matriz, em frente à Prefeitura Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar a oferta de café da manhã aos alunos no início do período escolar, bem como a disponibilização de um lanche reforçado ou almoço ao final das aulas nas escolas da rede municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sobre a possibilidade de construção de novas salas de aula nas escolas da rede municipal, visando atender à crescente demanda de alunos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Mamud Assim Sucaria, em frente ao nº 403, próximo ao cruzamento com a Rua Alberta Marcari.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a realização do plantio de árvores da espécie Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis) na pracinha localizada no bairro CDHU Novo, no Município de Barrinha/SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a instalação de poltronas para acompanhantes e divisórias entre os leitos na Unidade Mista de Saúde do Município deBarrinha/SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de novo bebedouro de água e a revitalização da quadra esportiva da EMEB Ibraim Saleh.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de operação tapa-buracos na vias: Rua Sussumo Okano, em frente à Garagem da São Bento; Rua Décio de Freitas Ribeiro, localizada na COAB Velha; Avenida Castelo Branco, nº 1193, no bairro Vila Recreio; e Rua Pedro Garcia Cabrera, nº 367, no bairro Colorado II.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da implantação de sinalização de trânsito no entorno da EMEIF Elza Aparecida Silverio Pavan com pintura de “PARE” e faixas de pedestres.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar aos setores competentes da Administração Pública a adoção das providências necessárias para a regulamentação, adequação e valorização da função de condutor de ambulância no município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa “Leva e Traz Saúde” em Barrinha -SP, destinado a oferecer transporte gratuito a pacientes entre unidades de saúde do município, garantindo maior acessibilidade e continuidade nos cuidados médicos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Pista de Skate localizada na cidade de Barrinha- SP.

Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS VI) Alípio Ferreira Lima, visando garantir melhores condições de atendimento à população.

Indica ao Poder Executivo a criação do cargo público de Condutor de Ambulância, com piso salarial específico, reconhecendo-o como profissional de saúde regulamentado pela Lei nº 15.250/2025

Indica à Chefe do Executivo Municipal e a Secretária de Educação que dê publicidade nas escolas do município de Barrinha sobre a iniciativa do Governo Federal denominada “MEC Livros”, por meio do endereço eletrônico https://meclivros.mec.gov.br, que disponibiliza gratuitamente um acervo de 1.700 obras.

Solicita estudos técnicos para a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Vereador Júlio Marcari, na altura do cruzamento com as Ruas Cordeiro e Jazon Cayres.

Indica à Prefeita Municipal a necessidade de declarar até 30 de abril de 2026, as informações referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), por meio da plataforma sistemas.sinir.gov.br.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando a readequação e atualização da remuneração dos estagiários vinculados ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) que atuam junto à Prefeitura Municipal de Barrinha.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, como está a abertura das inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barrinha/SP.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente, Procuradoria do Município, informe a esta Casa, acerca da situação documental em que se encontra a gleba de terra onde está instalada a ÁREA INDUSTRIAL.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo irá implantar a regulamentação, no âmbito do município de Barrinha, a fim de cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026.