Projeto de Lei nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 23/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEGA OPERAÇÃO BUEIROS EM DIA”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação