Projeto de Lei nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 24/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação