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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação Tapa Buraco na Rua Carlos Gomes, altura do nº 348, Jardim Paulista.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 88 / 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:40:11
Autor:
Ricardo Coelho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento na Rua Sussumo Okano, altura do número 637 – Vila Recreio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 89 / 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:43:26
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a doação de um terreno para instalação da sede da ASPD - Associação dos Servidores Públicos Diversos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 90 / 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 13:45:41
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção do bueiro desnivelado e boca de lobo, na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 106 - Jardim Paulista.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 91 / 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 10:02:42
Autor:
Ricardo Coelho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de providenciar equipamentos de segurança e de
trabalho ao Departamento da Defesa Civil.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 92 / 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 14:01:59
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR TRANSPORTE GRATUITO E DE QUALIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 93 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção da rede de esgoto, localizada na rua Benedita Barroso, na altura do número 130 no CDHU.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 94 / 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 10:08:19
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparo em mato alto e limpeza no meio-fio (sarjeta), localizado na Avenida Jamil Said Salh, nº 318, Jardim Paulista.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 95 / 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:14:49
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento da caixa de esgoto, localizado na Rua Mamud Assim Sucaria, nº 161, Centro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 96 / 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:14:52
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a limpeza e manutenção das passarelas do Córrego Jatobá, localizado na extensão da Av. Júlio Marcari.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 97 / 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:07:49
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a ABC Ciclismo
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:19:01
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações as escolas e alunos que participaram da Olimpíada Mirim de Matemática participaram da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas "OBMEP".
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:28:43
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Vanessa Bento de Souza.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:09:02
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Carmen Rosana de Araujo.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:11:33
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Mara Cristina de Godoy.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:13:35
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Elisete Aparecida de Seles.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:28:27
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Diego Antônio da Silva.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:30:27
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Étore Marcari, carinhosamente
conhecido como “Seu Nenê da farmácia”.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 13:27:34
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Donizete dos Reis.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 13:38:46
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:30
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:32
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:35
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:39
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 12:26:41
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:19:11
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:22:55
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:13:03
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor João Alexandre da Silva.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa .
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva .
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense, ao senhor Padre José Antônio Donizeti Munhoz e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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