Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6 de 2024 | Matéria aprovada | 11/03/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 7 de 2024 | Matéria aprovada | 11/03/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 8 de 2024 | Matéria aprovada | 11/03/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual. - Projeto de Lei nº 9 de 2024 | Matéria aprovada | 11/03/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos. - Projeto de Lei nº 10 de 2024 | Matéria aprovada | 11/03/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica . - Projeto de Lei nº 11 de 2024 | Matéria aprovada | 11/03/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica . - Projeto de Lei nº 12 de 2024 | Matéria aprovada | 11/03/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |