Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica . - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica . - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
|
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento de todo trajeto da Rua Sussumo Okano. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o devido reparo “tapa buraco” em local que menciona. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto no Jardim Nova Aliança. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido reparo em cratera aberta na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, n° 246 – Jardim Bombonato. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Congratulações as escolas e alunos que participaram da Olimpíada Mirim de Matemática participaram da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas "OBMEP". - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Município para exercer função em 2024 até a presente data. - |
Aprovado |