1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2024
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2024
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 9/2024
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Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 10/2024
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Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 11/2024
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Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 12/2024
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Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 47
Processo: 36/2024
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento de todo trajeto da Rua Sussumo Okano.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 48
Processo: 37/2024
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o devido reparo “tapa buraco” em local que menciona.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 51
Processo: 38/2024
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O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto no Jardim Nova Aliança.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 52
Processo: 39/2024
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido reparo em cratera aberta na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, n° 246 – Jardim Bombonato.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 49
Processo: 2/2024
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Moção de Aplausos e Congratulações as escolas e alunos que participaram da Olimpíada Mirim de Matemática participaram da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas "OBMEP".
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 50
Processo: 11/2024
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Município para exercer função em 2024 até a presente data.
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Aprovado
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