Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 9/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 10/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 11/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 12/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 47
Processo: 36/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento de todo trajeto da Rua Sussumo Okano.
Matéria lida
9 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 48
Processo: 37/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o devido reparo “tapa buraco” em local que menciona.
Matéria lida
10 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 51
Processo: 38/2024
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto no Jardim Nova Aliança.
Matéria lida
11 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 52
Processo: 39/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido reparo em cratera aberta na Rua Arlindo Rodrigues da Silva, n° 246 – Jardim Bombonato.
Matéria lida
12 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 49
Processo: 2/2024
Moção de Aplausos e Congratulações as escolas e alunos que participaram da Olimpíada Mirim de Matemática participaram da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas "OBMEP".
Aprovado
13 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 50
Processo: 11/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Município para exercer função em 2024 até a presente data.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 9/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 10/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 11/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 12/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 8 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim