Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
25/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 01/2024, na forma que especifica.
Indexação
Observação