Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza. - Projeto de Lei nº 4 de 2024 | Matéria aprovada | 26/02/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica. - Projeto de Lei nº 5 de 2024 | Matéria aprovada | 26/02/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |