Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 4/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 5/2024
Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 28
Processo: 24/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se faça a interdição das ruas que dão acesso ao portão das unidades escolares nos horários de entrada e saída dos alunos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 29
Processo: 25/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetivar a instalação de semáforos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 26/2024
Indica ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários, para que seja organizado no Município mutirão de combate à DENGUE e que neste dia,seja decretado ponto facultativo aos servidores públicos municipais que participarem deste evento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 31
Processo: 27/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder o dissídio salarial (correção anual da remuneração dos funcionários) e também realizar reajuste do auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 32
Processo: 28/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida Giovani Marcari, espaço asfaltado no Distrito Industrial de nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 33
Processo: 29/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Wellington Gonçalves da Silva próximo a Rua Maria Goreti Ferreira Silva, no Bairro Nova Aliança.
Matéria lida
9 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 41
Processo: 30/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o devido reparo para escoamento d´água em dias chuvosos, na lateral do canteiro da estrada da área industrial.
Matéria lida
10 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 42
Processo: 31/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a continuação de elevação em muro inacabado na EMEI José Marcari.
Matéria lida
11 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 43
Processo: 32/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos em local que menciona.
Matéria lida
12 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 44
Processo: 33/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o torneio de futsal masculino.
Matéria lida
13 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 45
Processo: 34/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder serviços de limpeza e roçagem no Estádio Municipal Atílio Balbo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 46
Processo: 35/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Reconstrução Da Via Ao Lado Da Ponte Na Avenida Julio Marcari No Bairro Vila Recreio Que Está Desmoronando a Cada Dia Colocando em Risco Nossa População Barrinhense Que Transitam Nesse Local.
Matéria lida
15 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 30
Processo: 1/2024
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a ABC Ciclismo
Aprovado
16 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Aline Assistente Social, Alessandro DVD
Número de Protocolo: 34
Processo: 5/2024
Requer ao poder Executivo Municipal informações sobre a descontinuidade na contratação de professores especialistas na área da educação especial no Município de Barrinha - SP.
Aprovado
17 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: Aline Assistente Social, Alessandro DVD
Número de Protocolo: 35
Processo: 6/2024
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o prazo de finalização das obras do CAEME no Município de Barrinha - SP.
Aprovado
18 - Requerimento nº 7 de 2024
Autores: Aline Assistente Social, Alessandro DVD
Número de Protocolo: 36
Processo: 7/2024
Requer ao Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a quantidade de pedidos de exames de ressonância, mamografia, tomografia e ultrassom com dopller, que se encontram paralisados no Município de Barrinha – SP, e quais providências estão sendo tomadas para a normalização e realização desses exames.
Aprovado
19 - Requerimento nº 8 de 2024
Autores: Alessandro DVD, Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 38
Processo: 8/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações e esclarecimentos sobre a cobrança da taxa referente a contribuição custeio de iluminação publica IP-CIP Municipal que sofreu aumento de 100% no mês de fevereiro de 2024.
Aprovado
20 - Requerimento nº 9 de 2024
Autores: Aline Assistente Social, Alessandro DVD
Número de Protocolo: 39
Processo: 9/2024
Requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito do cadastro para acesso ao Programa Social de Habitação no Município de Barrinha - SP.
Aprovado
21 - Requerimento nº 10 de 2024
Autores: Aline Assistente Social, Alessandro DVD
Número de Protocolo: 40
Processo: 10/2024
Requer ao Poder Executivo Municipal a cópia da minuta do contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela realização dos exames de imagem.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 4/2024
Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 5/2024
Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado