Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora subscritora da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Aditiva nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Aditiva nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a limpeza e manutenção das passarelas do Córrego Jatobá, localizado na extensão da Av. Júlio Marcari. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva. - |
Aprovado |
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| 17 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz. - |
Aprovado |