Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2024
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2024
Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 8/2024
Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta.
Matéria lida
4 - Emenda Aditiva nº 8 de 2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 8/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
5 - Emenda Aditiva nº 9 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Processo: 9/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
6 - Emenda Aditiva nº 10 de 2024
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 10/2024
A Vereadora subscritora da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
7 - Emenda Aditiva nº 11 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Processo: 11/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
8 - Emenda Aditiva nº 12 de 2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Processo: 12/2024
O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
9 - Emenda Aditiva nº 13 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 13/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
10 - Emenda Aditiva nº 14 de 2024
Autor: Professor Vicente
Processo: 14/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
11 - Emenda Aditiva nº 15 de 2024
Autor: Alessandro DVD
Processo: 15/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
12 - Emenda Aditiva nº 16 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 16/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
13 - Emenda Aditiva nº 17 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 17/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
14 - Emenda Aditiva nº 18 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 18/2024
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Matéria lida
15 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 132
Processo: 97/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a limpeza e manutenção das passarelas do Córrego Jatobá, localizado na extensão da Av. Júlio Marcari.
Matéria lida
16 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 133
Processo: 16/2024
Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva.
Aprovado
17 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 134
Processo: 17/2024
Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Obs.: PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 8/2024
Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim