Lei nº 2.882, de 11 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2882
Ano
2024
Data
11/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Perímetro Urbano
- Programas e Conselhos Sociais
- Saneamento
- Saúde
- Taxas e Serviços Públicos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica