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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a realização do plantio de árvores da espécie Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis) na pracinha localizada no bairro CDHU Novo, no Município de Barrinha/SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a instalação de poltronas para acompanhantes e divisórias entre os leitos na Unidade Mista de Saúde do Município deBarrinha/SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de novo bebedouro de água e a revitalização da quadra esportiva da EMEB Ibraim Saleh.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de operação tapa-buracos na vias: Rua Sussumo Okano, em frente à Garagem da São Bento; Rua Décio de Freitas Ribeiro, localizada na COAB Velha; Avenida Castelo Branco, nº 1193, no bairro Vila Recreio; e Rua Pedro Garcia Cabrera, nº 367, no bairro Colorado II.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da implantação de sinalização de trânsito no entorno da EMEIF Elza Aparecida Silverio Pavan com pintura de “PARE” e faixas de pedestres.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar aos setores competentes da Administração Pública a adoção das providências necessárias para a regulamentação, adequação e valorização da função de condutor de ambulância no município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa “Leva e Traz Saúde” em Barrinha -SP, destinado a oferecer transporte gratuito a pacientes entre unidades de saúde do município, garantindo maior acessibilidade e continuidade nos cuidados médicos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da Pista de Skate localizada na cidade de Barrinha- SP.

Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS VI) Alípio Ferreira Lima, visando garantir melhores condições de atendimento à população.

Indica ao Poder Executivo a criação do cargo público de Condutor de Ambulância, com piso salarial específico, reconhecendo-o como profissional de saúde regulamentado pela Lei nº 15.250/2025

Indica à Chefe do Executivo Municipal e a Secretária de Educação que dê publicidade nas escolas do município de Barrinha sobre a iniciativa do Governo Federal denominada “MEC Livros”, por meio do endereço eletrônico https://meclivros.mec.gov.br, que disponibiliza gratuitamente um acervo de 1.700 obras.

Solicita estudos técnicos para a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Vereador Júlio Marcari, na altura do cruzamento com as Ruas Cordeiro e Jazon Cayres.

Indica à Prefeita Municipal a necessidade de declarar até 30 de abril de 2026, as informações referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), por meio da plataforma sistemas.sinir.gov.br.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando a readequação e atualização da remuneração dos estagiários vinculados ao CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) que atuam junto à Prefeitura Municipal de Barrinha.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr Valdinei Bezerra, com 53 anos de idade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Francisco dos Santos, com 93 anos de idade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Dr. Mailson Ferreira da Silva.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Alão aos 58 anos de idade.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a redenominação de bairro no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

INSTITUI O ADESIVO OFICIAL “CORAÇÃO INCLUSIVO' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instalação de Caçambas Comunitárias aos finais de semana no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por Câmeras para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Resíduos Volumosos no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Administração Pública do Município de Barrinha.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “LIXO ZERO” – Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Barrinha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ciências no Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Programa Praça Limpa no município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Denomina "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço que menciona no Residencial Vera Lúcia II, desta cidade.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Institui o Programa de benefícios fiscais de Barrinha REFIS 2026 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a implantação do Programa Ronda Escolar no Município de Barrinha – SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 218 e acréscimo de dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha/SP, disciplinando o procedimento de emendas parlamentares ao orçamento municipal.

Dispõe sobre o procedimento para apresentação, análise, execução e fiscalização de emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha/SP.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente elabore um novo Plano Diretor do Município de Barrinha – SP. considerando que o Plano Diretor, atualmente em vigor, foi instituído no ano de 2006, encontrando-se defasado em relação à atual realidade urbana, social, econômica e ambiental do município.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa e preste esclarecimentos referente à organização e funcionamento da Guarda/Vigia Municipal.

REQUER à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento para equiparação e valorização do salário-base das fonoaudiólogas efetivas em exercício no município. Requer, ainda, que seja avaliada a inclusão do cargo em futuros concursos públicos, afim de possibilitar a ampliação do quadro de profissionais e garantir que o municípioconte com profissionais capacitados e interessados em exercer a função.

REQUER à Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento visando à equiparação e valorização do salário-base dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos em exercício no município.

Requer ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de substituir o fornecimento de cestas básicas concedidas aos trabalhadores da Frente de Trabalho por benefício em forma de vale-alimentação.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais estudos estão em andamento para o cumprimento da Lei Complementar oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecida como “Descongela Já”. Ressalta-se que este Vereador, juntamente com o Vereador Caíque da Farmácia, protocolou o Ofício nº 11 em 29/01/2026, referente a esta situação.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, como está a abertura das inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barrinha/SP.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente, Procuradoria do Município, informe a esta Casa, acerca da situação documental em que se encontra a gleba de terra onde está instalada a ÁREA INDUSTRIAL.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o Poder Executivo irá implantar a regulamentação, no âmbito do município de Barrinha, a fim de cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 93/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em todos os eventos públicos e privados que recebam apoio do Poder Público Municipal de Barrinha.".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 95/2025, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do Município, e dá outras providências.".