Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente elabore um novo Plano Diretor do Município de Barrinha – SP. considerando que o Plano Diretor, atualmente em vigor, foi instituído no ano de 2006, encontrando-se defasado em relação à atual realidade urbana, social, econômica e ambiental do município.
Indexação
Observação