Indicação nº 161 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
161
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal e a Secretária de Educação que dê publicidade nas escolas do município de Barrinha sobre a iniciativa do Governo Federal denominada “MEC Livros”, por meio do endereço eletrônico https://meclivros.mec.gov.br, que disponibiliza gratuitamente um acervo de 1.700 obras.
Indexação
Observação