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Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 ( três), localizada no Bairro " Jardim Novo Horizonte " Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima".

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação do Artigo nº 2 do § 1 da Lei Municipal nº 2.615 de 11 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.

Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e dá lei nº 2.911, de 30/09/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia.

Dispõe sobre a manutenção integral da remuneração de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor público municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do município.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Comissionados do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização dos direitos dos servidores públicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de função há mais de 10 (dez) anos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a consolidação de áreas urbanas às margens do Rio Mogi.

Declara de utilidade pública para fim de doação de parte do imóvel de propriedade de ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RUTE FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, localizado na Rodovia Municipal Pelegrino Marcos Guidi, que liga Barrinha à Sertãozinho, no Km 1.5".

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências .

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal 2.838 de 04 de agosto de 2023, alterando o número de cargos já existentes para atender a necessidade pública e dá outras providências.

Autoriza o custeio de acompanhantes particulares em missões oficiais em caso de servidor ou agente politico com necessidades especiais.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre as providências cabíveis, da queda de as muretas que protegem o Córrego Jatobá em um trecho específico na Avenida Júlio Marcari.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a organização para o pagamento do subsídio de até 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância no Município de Barrinha - SP.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o vazamento de água que ocorre constantemente na avenida Castelo Branco.

Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha

Requer ao poder Executivo Municipal informações sobre a descontinuidade na contratação de professores especialistas na área da educação especial no Município de Barrinha - SP.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o prazo de finalização das obras do CAEME no Município de Barrinha - SP.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a quantidade de pedidos de exames de ressonância, mamografia, tomografia e ultrassom com dopller, que se encontram paralisados no Município de Barrinha – SP, e quais providências estão sendo tomadas para a normalização e realização desses exames.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações e esclarecimentos sobre a cobrança da taxa referente a contribuição custeio de iluminação publica IP-CIP Municipal que sofreu aumento de 100% no mês de fevereiro de 2024.

Requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito do cadastro para acesso ao Programa Social de Habitação no Município de Barrinha - SP.

Requer ao Poder Executivo Municipal a cópia da minuta do contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela realização dos exames de imagem.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Município para exercer função em 2024 até a presente data.

Solicita justificativa sobre a realização do torneio master de futebol amador no Município de Barrinha.

Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a suspensão dos atendimentos prestados pela Associação de Pais e Amigos de Surdos “APAS” de Jaboticabal, às crianças do Município de Barrinha - SP.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual será a providência tomada no abandono, falta de manutenção e cuidado com a Praça Esportiva Areninha, na área de lazer.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa, as razões pelas quais o lixo da Cidade não vem sendo recolhido de maneira periódica e ainda: - Qual o nome da empresa em questão? - Porque os lixos tem sido acumulados nas esquinas para serem retirados posteriormente? - Quais os valores que serão gastos dos cofres públicos com essa terceirização? - Qual o destino final do lixo, após recolhido pela devida empresa? - Solicito cópias de toda a documentação do processo licitatório até a contratação da referida empresa.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a lista de divulgação de todos os cargos aprovados no concurso público e processo seletivo realizados no Município.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Casa, a quantidade de salas de aulas livres atualmente no Município e também a lista de convocados que assumiram cargos no Processo Seletivo nº 001/2023 e concurso público n° 01/2024.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o motivo do atraso para repassar o pagamento para a Associação dos Protetores de Cães e Gatos Anjos das Ruas do Município de Barrinha - SP.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a falta do repasse das mensalidades da Associação dos Protetores de Cães e Gatos, Anjos das Ruas, e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, quais as razões pelas quais houve atraso de quase 2 meses para entregar a cesta básica para os colaboradores da frente de trabalho e sem justificativa alguma.

Solicita justificativa pelo fato de não ter pago as verbas rescisórias dos enfermeiros e demais servidores dispensados do contrato temporário referente ao enfrentamento da COVIDI9.

Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato de há dois meses ainda não terem sido entregues as cestas básicas dos trabalhadores da frente de trabalho.

Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato da não interligação do poço artesiano e reservatório da Escola Elza, conseguido pela Deputada Delegada Graciela através deste vereador Lincoln Petrus.