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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÔE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 03/2021, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.

Dá-se ao caput do artigo 10, ao Projeto de Lei N° 42/2021, dando-lhe a seguinte redação: "Artigo 10 essa Lei não se aplica para as receitas emitidas em atendimento domiciliar, sendo permitido a emissão de receitas manuscritas, conforme programas de atendimento domiciliar existentes no município".

PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 52/2021, QUE TRATA DO REFIS 2021.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES e LINCOLN PETRUS DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 64/2021.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n0105 /2021 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

OS VEREADORES LINCOLN PETRUS DE CASTRO E MARISA APARECIDA DE CAMPOS GIRALDELI, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 58/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CHIPS DE CELULARES E PACOTES DE DADOS MÓVEIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA COVID-19.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção do buraco que existente na Rua Alberta Marcari sentido a Rua Dante Sartori.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar uma análise para colocação de placas verticais com os respectivos logradouros, onde estas constam ausentes ou danificadas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalizar a Praça da Igreja Matriz - Centro

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a manutenção com as obras e serviços que fizerem necessários / revitalização da Praça "José Luís da Silva Cara" , próximo da Rua Antonio Menegussi Sobrinho (Rua Sete) CDHU, com playground, bancos para moradores, iluminação e melhorias na referida Praça.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para implantar iluminação em duas rotatórias.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação de bebedouros com filtro na entrada da cidade e Lagoa Parque Ecológico "Beto Abacaxi", visando uma boa qualidade de água, fornecida para ciclistas e população que faz uso do local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção, corte da grama no Estado Municipal de futebol Doutor Atilio Balbo, na área destinada para jogo e ao redor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetivar a LEI No 1.832, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, artigo 5º, parágrafo 3º.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar serviços de obra e infraestrutura na Rua Rafael Brunini, nº 717, esquina com a Rua Duque de Caxias e, na extensão da Rua Duque de Caxias entre os números 645 à 711.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que seja elaborada a Lei para a transferência de recursos financeiros à entidade indicada na forma que especifica e das outras providências.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manuteção/reforma na Estação Ferroviária da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que seja feita a manutenção ou recape da Rua: Yoshio Kinoshita (Rua 06) na altura do numero 188 à 308 no bairro CJH Fossalussa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que a Rua: Francisco Osaki, passe a ser sentido único (mão única), considerando o grande movimento de veículos automotores que trafega para acessar os bairros CDHU, Califórnia I e II, Jardim Colorado I e II e Novo Horizonte e que também vão para fazer compras nos vários comércios que existem neste local.

Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Barroso, localizada no bairro da Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Parque Ecológico Beto Abacaxi (Lagoa da Vila Recreio) e dos terrenos ao seu redor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para limpeza do Velório Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de bebedouro com filtro, iluminação adequada e construção de arquibancada, na Quadra Poliesportiva José Tertulino da Silva, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 398-452 com a Rua Francisco Geraldino de Seles.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do calçamento das rampas, construção de banheiros, arquibancada, iluminação e instalação de bebedouro com filtro no SKATE PARK Barrinha, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 308-346.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma do piso, construção de banheiros, arquibancada, iluminação e instalação de bebedouro com filtro e instalação de cobertura metálica na Quadra Poliesportiva Osvaldo Zambonini - localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 103-169 - Parque Mogi

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a manutenção e o recapeamento das ruas do Bairro Vila Recreio, sendo a Rua Sérgio Rosseti, com a travessa da Rua Nelson M S Filho e dos seus arredores.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação de tapa buraco na Rua: Pastor Vicente Vitalino do Nascimento (Rua 01) em frente aos números 57 e 164 no bairro Belo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Vossa Excelência imediatas providências tomadas pelo Setor Responsável, a realização de infraestrutura e reparo / manutenção do bueiro na Avenida José Krumpos, altura do número 265, cruzamento com a Rua Santos Dumont.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / revitalização no campo de areia, na Lagoa do Jardim José Bombonato, localizado na Rua Rui Barbosa, 34.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada uma lombada na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 2.034 - Jardim Vera Lúcia

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Alberta Marcari, altura do número 356, antes do cruzamento com a Rua Jazon Caires, no Centro da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar Campanha de Castração de animais em nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Benedito Raimundo de Souza, altura dos números 39 e 120, no bairro Jardim Nova Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de averiguar a possibilidade de incorporar nos vencimentos mensais dos Funcionários Públicos Municipais, utilizando do valor economizado pelo Município mediante a decisão do Poder Judiciário que suspendeu o pagamento de décimo quarto salário aos Servidores Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar melhorias nas rotatórias bem como na Vicinal que liga Barrinha a Área Industrial, ao Cemitério Municipal e aos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas na estrada que dá acesso ao Conjunto de Chácaras localizadas ao lado da Empresa ORCA, em Barrinha/SP, bem como em sua infraestrutura geral.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Estrada Vicinal que liga o Município de Barrinha a Pradópolis, uma vez que as condições da Vicinal estão precárias, colocando em risco a vida de centenas de pessoas que utilizam a mesma diariamente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que melhorias sejam feitas no Jardim Primavera, onde se localiza agrupamento de Chácaras e residências com diversos moradores que apesar de arcarem com seus impostos, não possuem infraestrutura básica.

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção em dois bueiros localizados na Rua Luiz Marcari, na altura do número 90 no bairro Jardim José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção em Bueiro

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar vazamento de água na Rua Sussumo Okano, na altura do número 80

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado um programa especial com os recursos monetários da verba destinada ao combate ao COVID19, que disponha para o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de até 40% sobre o salário mínimo aos profissionais da área de saúde e outros que trabalhem em atendimento direto de pacientes infectados pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), durante a pandemia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar faixa elevada de pedestres defronte à todas as Unidades Escolares do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção do bueiro/boca de lobo e galerias pluviais, localizado na Avenida Júlio Marcari, altura do número 440 - Centro

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer o kit merenda para nossas crianças do municipio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção / limpeza nos aparelhos de ar condicionados, instalados nas Unidades Básicas de Saúde no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova a devida e adequada sinalização das ruas e avenidas desta cidade.