Indicação nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado um programa especial com os recursos monetários da verba destinada ao combate ao COVID19, que disponha para o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de até 40% sobre o salário mínimo aos profissionais da área de saúde e outros que trabalhem em atendimento
direto de pacientes infectados pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), durante a pandemia.
direto de pacientes infectados pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), durante a pandemia.
Indexação
Observação