Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Residencial Nevada II, e dá outras providências.

Denomina de LAERCIO AVELINO DO AMARAL a Rua 01 do Núcleo Urbano Loteamento Sítio Piquiri e dá outras providências.

Denomina-se GLACY KERLLY RIZZO OLIVEIRA a EMEI — Escola Municipal de Ensino Infantil localizada no bairro Novo Horizonte.

Promove alterações na Lei nº 2.838 de 04 de agosto de 2023 que dispõe da nova estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências correlatas para plena satisfação do interesse público e dá outras providências correlatas.

Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n° 2.422, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Barrinha.

Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.

Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências".

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o Registro da Matrícula-Mãe da Área Industrial.

Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para que a Escola Darvy Mascaro continue sendo Escola Cívico Militar.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente realize com Urgência a Regularização e Manutenção da Frota de Transportes da Prefeitura.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o fornecimento de leites especiais (fórmulas e suplementos), no Município de Barrinha-SP.

Requer seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e providências para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT )entre o Município e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Solicita informações sobre sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do veículo oficial "Fusca".

Pedido de informações sobre o processo de terceirização dos serviços de água e esgoto.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO E PRAZO DE LICITAÇÃO.

Solicita a lista completa dos participantes do Programa Frente de Trabalho municipal que já estão trabalhando.

Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria de Planejamento, que encaminhe a esta Casa informações referentes às obras de reconstrução das pontes danificadas na Avenida Júlio Marcari, nos seguintes trechos: Avenida Júlio Marcari, no cruzamento com a Avenida Presidente Kennedy; Avenida Júlio Marcari, entre a Avenida Dr. Gumercindo Veludo e a Avenida Yoshio Takahashi. Ressalta-se que, por diversas vezes, foram solicitadas informações ao setor responsável, sem que houvesse retorno. A população tem cobrado constantemente esclarecimentos sobre a situação, considerando a importância dessas obras para o tráfego e a segurança dos munícipes.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 03-2025, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA - A.C.C.B".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 05-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no bairro "JARDIM LISBOA", que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 06-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Maurílio Braga, localizada no bairro "JARDIM LISBOA", que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 07-2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 08-2025, que "Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da cultura japonesa local".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 12-2025, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairro COHAB IIl".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 013-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 017-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 18-2025, que "Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores públicos do Município".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 19-2025, que “Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 20-2025, que "Dispõe sobre a criação do CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência."

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 24-2025, que "Institui o uso da Carteirinha de Identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 25-2025, que “Concede isenção às pessoas portadoras de CÂNCER ou HIV do pagamento de IPTU no município e dá outras providências".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 26-2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 27-2025, que “Autoriza o Poder Executivo a construir unidades de educação infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 28-2025, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e dá outras providências".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 30-2025, que “Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 32-2025, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher — Programa “Elas Empreendedoras' — e dá outras providências”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 33-2025, que “Dispõe sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados — e dá outras providências”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 35-2025, que "Dispõe sobre a implantação do aplicativo "Agenda fácil" no Município de Barrinha/SP para agendamento e gestão de consultas na rede pública municipal de saúde e dá outras providências".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 36-2025, que “Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 37-2025, que “Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 38-2025, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães pais atípicos no Município de Barrinha”.

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 39-2025, que “Institui o Programa de Saúde Mental para mães atípicas e professores do Município de Barrinha e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências".

PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.