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EMA 1/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emerson Ananias Fernandes dos santos, vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 72 /2023 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 2/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 3/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 4/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 5/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 6/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 7/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 8/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 9/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Ricardo Coelho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 10/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora subscritora da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 11/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 12/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Chicão Boa Viagem
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 13/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  Du Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 14/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 15/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 16/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 17/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMA 18/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 1/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO. PROJETO DE LEI 01/2024 SEGUE PARA PROMULGAÇÃO SEM A REDAÇÃO FINAL DADA PELAS EMENDAS MODIFICATIVAS 01, 02, 03, 04 E 05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 2/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO. PROJETO DE LEI 01/2024 SEGUE PARA PROMULGAÇÃO SEM A REDAÇÃO FINAL DADA PELAS EMENDAS MODIFICATIVAS 01, 02, 03, 04 E 05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 3/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo subscrevem,, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO. PROJETO DE LEI 01/2024 SEGUE PARA PROMULGAÇÃO SEM A REDAÇÃO FINAL DADA PELAS EMENDAS MODIFICATIVAS 01, 02, 03, 04 E 05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 4/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO. PROJETO DE LEI 01/2024 SEGUE PARA PROMULGAÇÃO SEM A REDAÇÃO FINAL DADA PELAS EMENDAS MODIFICATIVAS 01, 02, 03, 04 E 05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 5/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° O 1/2024.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO. PROJETO DE LEI 01/2024 SEGUE PARA PROMULGAÇÃO SEM A REDAÇÃO FINAL DADA PELAS EMENDAS MODIFICATIVAS 01, 02, 03, 04 E 05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 6/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 7/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 8/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 9/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 10/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 11/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 12/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 13/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 14/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 15/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 16/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 17/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Ronaldo da Silva Alves, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 18/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 19/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 20/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 21/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMM 22/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 22 / 2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMSUB 1/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui parcialmente o Art. 102º do Projeto de Lei nº 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO CONSTARÁ A EMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMSUP 1/2024 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 01/2024, na forma que especifica.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2024
Última Ação:   REJEITADA POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 FAVORÁVEIS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 24/2024, na forma que especifica.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Professor Vicente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   MATÉRIA REJEITADA EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMSUP 3/2024 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI N° 39/2024, na forma que especifica.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 3 / 2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADA. CONSTARÁ NA REDAÇÃO FINAL DO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 39/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Joao Bosco Gonçalves de Moura em toda sua extensão.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:06:45
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Anastácio Leonardo em toda sua extensão.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:14:44
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Carlos Bombonato.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:24:46
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Avenida Doutor Gumercindo Veludo.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:30:44
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Toshimito Sobue.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:35:13
Autor:  Emerson Colorido
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Manoel Calil.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:38:49
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original