14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025.

Inclui no anexo I, da lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto.

Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uriel Alves .

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio Xavier do Nascimento Neto.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manutenção a valeta da rua Duque de Caixias cruzamento com a Av. Yoshiro Takahasi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de faixas de pedestres e placas de preferência ao entorno do Mercado Namba, em frente a Rodoviária e respectivo estacionamento.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências para manutenção e reparo das quadras esportivas na área de lazer, garantindo sua utilização segura pela população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de Pontos de Apoio com caçambas em Locais de Descarte Irregular.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o conserto dos alambrados da Quadra José Tertuliano Silva.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para a construção de calçadas nas praças do Jardim Nova Barrinha.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitação de recapeamento asfáltico na Avenida Marina de Souza Gomes, nº 501 – Bairro Colorado I.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por parte do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar melhorias na Praça do Jardim Bombonato, localizada entre as ruas Fidelcino Antônio Lisboa e Luís Marcari.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para execução de recapeamento asfáltico na Rua Santa Leocardia, localizada no bairro Vila Recreio, no município de Barrinha – SP

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar atividades e recreação para nossas crianças aos sábados na área de lazer Beto Abacaxi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dispor sobre o fornecimento de alimentação escolar adequada e específica para estudantes portadores de diabetes da Rede Municipal de Ensino de Barrinha‑SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção, reforma e revitalização da Praça do Trabalhador, localizada no cruzamento da Rua Virgílio Merli com a Rua C, neste município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de instalação de banheiros públicos na feira de nossa cidade aos domingos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja feita a Sinalização Horizontal na Rua Santos Dumont, Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Felipe Daher e em diversos pontos do bairro Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize o imediato reparo de vazamento de água na Rua Gonçalves Dias, nº 451, Jardim Paulista, com o objetivo de evitar o desperdício de água potável, mitigar os danos à infraestrutura viária e prevenir o aumento de despesas para o município.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o Diário Oficial no site da Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a publicidade, a transparência e o acesso à informação na administração pública.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Luiz Antônio de Oliveira (Lepa), Secretário Municipal, pelo relevante trabalho prestado no atual governo da Prefeitura de Barrinha e por sua postura ética, humana e dedicada ao povo barrinhense.

Moção de Aplausos e Congratulações aos motoboys do município de Barrinha, em reconhecimento à relevância social, econômica e ao papel fundamental que exercem diariamente em nossa cidade.

Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a "Corrida de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do mês de dezembro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uriel Alves .

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Antônio Xavier do Nascimento Neto.

Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo Senhor Uziel Alves.